Vale Quanto Pesa

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Quanto você ganha pra me enganar

Quanto você paga pra me ver sofrer

E quanto você força pra me derreter
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Luiz Melodia

Na década de sessenta havia o sabonete Vale quanto Pesa, muito popular, que caiu no esquecimento, ou jamais foi conhecido pelas novas gerações. O professor, em geral, e o universitário, em particular, também se esqueceu de quanto vale. Os mais novos, então, nem sabem o que é isso...

Entre o débito das contas ao final do mês e a ação em prol da melhoria do salário, parece haver um hiato que impede qualquer movimento. Esse hiato, porém, não é vazio. É pleno de subterfúgios, que vão desde a omissão, a uma carreira paralela, muitas vezes, dentro da própria instituição. Neste mercado persa em que se tornaram as negociações salariais, vale de tudo para conseguir um aumento de salário, não importa se pela via da gratificação, vantagem pessoal ou duplicação de matrícula. Os princípios, segundo um dos líderes dos novos lobos sindicalistas, andam de mãos dadas com o holerith.

Como sempre pode ficar pior, de uns tempos para cá, o governo federal vem lançando mão de uma esperteza de vendedor de carnet do baú da felicidade – o aumento futuro. Assim os números que enchem os olhos dos mais afoitos nas propostas do MPOG são uma meta para 2010! Em época de empréstimos consignados, em parcelas a perder de vista, pode ser uma alternativa...

Tal qual Austin Powers a GED foi descongelada e trazida de volta ao convívio com os demais itens do contracheque, de onde nunca saiu nominalmente. A generosidade, entretanto, desta vez, vai depender mais da instituição do que do docente., porque em seu cálculo, 80% serão devidos à produtividade da instituição. O que faz pensar, àqueles que pensam, e não aqueles que tramam, que REUNI e salários estão se dando as mãos.

A boa nova da incorporação da GAE, anunciada pelos pastores da proposta, é conjurada pelos céticos que observam o movimento contrário da desincorporação da titulação do vencimento básico. Ameaçada de se tornar gratificação fixa, sujeita aos humores do MPOG e do MEC, a titulação deixaria de ter o papel estruturador da carreira docente que tem hoje. Nada mais conveniente, se a idéia é precarizar o trabalho docente. Titulação para quê ?

Os aposentados, quem diria, passaram a ser cortejados por todos. O governo lhes promete um aumento porcentual na GED que tende assintoticamente a 100%, em digamos, 50 anos... Enfim, os aposentados vão ao paraíso. Os novos lobos que, no passado, rosnavam para os seus ex-colegas, agora também lhes estendem as mãos. Talvez tenham compreendido que as bolsas de produtividade, ou os ganhos de projeto, não se mantem após a aposentadoria. Mas eles não bebem na fonte da eterna juventude, que sempre jorra do poder constituído ?

Mais uma vez as negociações salariais não são negociações, mas um jogo de cena, em que o poder executivo exerce um ritual de despotencialização da categoria docente e de suas entidades representativas de fato. Jogando umas contra as outras, ao se recusar a tratar conjuntamente as reivindicações dos docentes dos colégios de aplicação das IFES e dos seus demais docentes. E, também, ao favorecer um grupamento de docentes que pretende ser representativo da categoria de uma universidade que ainda não existe – a da IFES pós-reforma universitária, moldada pela pressão da OMC e pelas organizações internacionais voltadas para a venda de serviços de educação.

O holerith poderá até ficar maior, sempre fica, mas o docente que o recebe diminui muito mais...

Olha só quem está falando !

Olha só quem está falando !

“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”

in Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago

• O descaminho do REUNI na UFRJ começou em Maio de 2007 graças à imposição pelo Reitor de uma alteração na resolução do CONSUNI que propunha constituir uma Comissão para avaliar o PDE. A inclusão da missão de propor diretrizes para ações anulou, totalmente, o caráter crítico proposto inicialmente. De uma atitude reflexiva, para a mera operacionalização de propostas em relação a apenas uma das linhas de ação do PDE. A comissão terminou por não cumprir a tarefa para a qual foi criada – avaliar o PDE e cumpriu a tarefa adicional sob pesadas críticas. Um controvertido relatório foi aprovado no dia 18 de julho, dando origem a um documento da Reitoria denominado PRE. Após muitas sessões públicas, com pouco público, o projeto de reestruturação da UFRJ foi aprovado em duas tensas reuniões do CONSUNI. Despido das marcas emblemáticas do REUNI, graças à pressão da oposição de alunos, professores e técnicos administrativos, mas ainda com muitos vícios da sua tramitação tortuosa, o projeto será finalmente encaminhado ao MEC.

• No rescaldo dos recentes embates brotam aqui e acolá mensagens, declarações e convocações aos docentes atribuindo à ADUFRJ-SS o papel de operador da desordem e do desrespeito na UFRJ. Acusam-na de quase tudo – de orquestrar a invasão do CONSUNI, de malversação do dinheiro dos associados e de manipulação de votos para a eleição da diretoria da entidade. Para isso invocam até personalidades do mundo literário e filosófico – de Confúncio a Saramago, passando por Antonio Machado. Como já foi demonstrado, anteriormente, os lamentáveis incidentes do dia 18 tiveram origem no despreparo da Reitoria em organizar um evento com um potencial tão explosivo, envolvendo grupos de estudantes com posições políticas tão antagônicas – reunidos uns em torno da UNE, outros em torno do CONLUTE. Ou por desleixo, ou mesmo por oportunismo, a direção superior da universidade deixou de tomar as providências elementares para garantir a segurança da reunião. Não repetiu o erro na segunda reunião, ao retirar as escadas de acesso ao palco, ao colocar uma barreira de caixas de som e convocar mais seguranças. Mas, principalmente, chamando a oposição para conversar mais seriamente.

• Os acusadores da ADUFRJ-SS reclamam das caneladas que levaram no dia 18, mas o que está lhes doendo mais é a consciência de que no dia 25 os princípios formadores da maior universidade federal do país ainda pesarem mais que o troco fácil dos editais de ocasião. E esta dor, que deve ser terrível, solta-lhes a língua de uma maneira pior ainda, fazendo-os emitir acusações que mais desmoralizam os acusadores, por suas inconsistências, do que aos acusados.

• A verba de R$450.000,00 que, supostamente, teria sido transferida ao CONLUTE para promover invasões em todo o Brasil foi aprovada no 52o CONAD para o Fundo de Mobilização do ANDES no período de Agosto de 2007 a Janeiro de 2009. Este ano somente foi liberado R$ 150.000,00 para dois eventos: a Jornada da Educação de 20 a 24 de agosto e a marcha do dia 24 último em Brasília, que envolveu várias categorias de sindicatos e associações. Bem diferente portanto do que está sendo relatado.

• Uma outra acusação, a de que a recém eleita diretoria da ADUFRJ se elegeu com o voto dos aposentados, também é falsa. O percentual não ultrapassa 10% e muito nos honra esses votos por parte daqueles que em outras épocas mantiveram viva a chama da educação pública, gratuita e de qualidade. Discutíveis foram os termos em que esta reitoria se reelegeu, colhendo resultados pífios em relação às eleições anteriores. As eleições foram uma sombra daquelas realizadas em Maio de 2003 quando 16.469 eleitores compareceram às urnas, para escolher dentre três chapas concorrentes. Nas antecipadas eleições desse ano a participação foi de 10.583 votantes, representando uma queda de 35,7 % ! Por outro lado o número de votos em branco foi de 76 em 2003 e 556 em 2007 representando um aumento de 731 % ! O número de votos nulos passou de 489 em 2003 para 614 em 2007, representando um aumento de 25 % . O colégio eleitoral de 2007 para a consulta foi contabilizado em 61.212 eleitores, desses a chapa única logrou obter 9.413 votos, ou seja 15% do total da comunidade universitária.

• O recurso à mentira não é novidade na política, o mau “marketing” político desenvolveu a níveis nunca antes vistos a “desarte” de tornar sensual o que é repulsivo. E é exatamente desta matéria que se nutre a tentativa de abrir na UFRJ a dissidência denominada – PROIFES. Pregam o fim de um sindicato a nível nacional, porque pregam o fim da rede de universidades federais, em prol de um modelo de organização social, que dará a cada universidade uma dimensão própria, divorciada de um projeto nacional, emasculada e submissa ao termos do mercado. Mentem, ao divulgar tabelas salariais futuras como sendo propostas correntes. Mentem ao inflar seu número de associados. Mentem ao negar a ingerência partidária em suas deliberações. Mentem ao dizer que mais de cem docentes se desfiliaram da ADUFRJ nos últimos dias. Mentem ao dizer que vieram servir aos docentes. Vêm isso sim, para nos tornar servis docentes.

"A luta continua"

“A luta continua”

Com esta velha palavra de ordem dos movimentos reivindicatórios, trinta e oito ocupantes dos cinqüenta e cinco cargos do Conselho Universitário da UFRJ encerram um manifesto dirigido à Comunidade Universitária por conta da tumultuada sessão do dia 18 de outubro último. Em tom moderado, bem distinto da iniciativa solo do Decano do CCJE, tem por objetivos, por um lado prestar solidariedade ao Reitor ( que não assina o documento), e por outro defender a legalidade e legitimidade da deliberação em favor do PRE-REUNI.

Em seu terceiro parágrafo, defende a escolha do auditório do CT como local para a reunião do CONSUNI: “O Magnífico Reitor, Presidente do CONSUNI, preocupado em garantir a transparência do processo decisório, resolveu, excepcionalmente, realizar a Sessão Extraordinária no Auditório do Centro de Tecnologia, onde haveria acomodações adequadas e seguras para todos aqueles interessados em acompanhar a votação do CONSUNI – transmitida também via Rede Mundial de Computadores (Internet).” Ora a prática demonstrou que as acomodações não são nem uma coisa, nem outra. O que já era previsível desde a reunião do CONSUNI do dia 19 de Julho que aprovou o relatório da Comissão do PDE, ensaio para o ato final da comédia ou tragédia em que se transformou a tramitação do Projeto de Reestruturação na UFRJ. O Congresso Nacional que aprova projetos bem mais polêmicos, há muito tempo protegeu os congressistas e o público, isolando as galerias, distribuindo senhas e difundindo as imagens pela TV. Nem por isso o processo que antecede as votações se tornou mais transparente, pelo menos até que se tomasse conhecimento das revelações da CPI do mensalão e do processo aberto pela Procuradoria Geral da República.
O documento continua descrevendo o exótico ambiente em que se desenrolou a reunião : “Transcorridos os trinta minutos regimentais do Expediente, o Presidente do Conselho passou ao ponto único da ordem do dia, concedendo a palavra à Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Professora Ângela Rocha dos Santos, para a leitura do parecer relativo ao processo em pauta – a saber, Proposta de Programa de Reestruturação e Expansão. Em seguida, embora em meio a muito barulho, manifestou-se a conselheira Professora Lilia Guimarães Pougy, também integrante da Comissão de Desenvolvimento, que leu seu voto em separado. Apesar deste voto ser contrário à aprovação da proposta em pauta, não houve, da parte daqueles que se manifestavam ruidosamente, qualquer consideração pela oradora, como tampouco tinha havido em relação à exposição da Presidente da Comissão de Desenvolvimento. ” O que se esperaria então de quem presidia a reunião ? A imposição da ordem, e no impedimento, a suspensão da reunião e sua transferência para um local aonde de fato fosse seguro e adequado continuá-la.
A declaração assinada de parte expressiva do CONSUNI atesta que tanto a relatora, como a conselheira que apresentou voto em separado não tiveram as condições regimentais para apresentar seus respectivos pareceres. Ou, por acaso, nas reuniões ordinárias do CONSUNI os relatores são regularmente apupados ?
Apesar das evidências, os Conselheiros, segundo o Manifesto, apenas suspeitavam de que a reunião poderia não conseguir deliberar: “Começava a ficar claro um novo e totalmente distinto objetivo: impedir a discussão e a deliberação do Conselho.” Ora este objetivo era evidente desde o início, é, no entanto, nos momentos seguintes, que a situação de descontrole, convenientemente tolerada, como consta no documento dos conselheiros vai servir de pretexto para o rito sumário de votação: “Esta intensa e rica participação, animada e colorida por faixas e cartazes, expressava, foi este o nosso sentimento, uma primeira e importante conquista do processo, talvez a mais importante de todas: a UFRJ está despertando para o debate de seus destinos e enfrentando de maneira aberta e mobilizadora os desafios que se lhe colocam.” Apesar das condições irregulares o Reitor mantém a reunião e comete o segundo ato discutível : “ Encerrado o tempo do conselheiro Agnaldo Fernandes para apresentação de sua questão de ordem, instado por expressiva maioria dos Conselheiros, que se consideravam esclarecidos para deliberar, o Presidente do Conselho, Professor Aloisio Teixeira, colocou em votação a proposta do PRE, nos termos encaminhados pela Comissão de Desenvolvimento, ressalvadas as propostas de emenda a serem submetidas, em seguida, à discussão e votação. Por maioria expressiva e inquestionável, os Conselheiros manifestaram-se a favor do parecer e da proposta de PRE.”
Ora, o presidente do CONSUNI pode ser instado por quem quer que seja, estudantes, ou conselheiros, porém, deve seguir o rito de discussão de uma proposta. Ao votar, sumariamente, sem a aprovação do regime de urgência, acabou por fazer aquilo que a oposição queria – não discutir o PRE.
Se não houvessem dúvidas a respeito do ocorrido não estariam a proliferar manifestos atestando a legalidade e legitimidade da reunião do CONSUNI, como já foram os casos dos manifestos do CLA, do CCJE e agora do CONSUNI. Se o grupo de conselheiros em torno do Reitor considera que venceram uma batalha, aparentemente, não estão certos de terem vencido a guerra, senão por que a palavra de ordem ?

A vítima que é cúmplice

A vítima que é cúmplice

Em uma carta aberta o Decano do CCJE pouco contribui para o restabelecimento da normalidade de relações entre os diversos segmentos da universidade. Prefere, ao invés, tecer difamações contra a Associação de Docentes, na pessoa de seus diretores, baseado mais em presunções do que evidências. Já no primeiro parágrafo de seu vaticínio, atribui aos dirigentes da ADUFRJ cumplicidade e tolerância para os atos perpretados no interior do auditório quando diz: “É escandaloso que professores de certa idade, ou melhor, de qualquer idade, como os que ora dirigem a ADUFRJ venham considerar aceitáveis as reações fascistas daqueles arrivistas que lá estavam. Eu gravei boa parte da agressão e também da manifestação. Agrediram dois decanos e empurraram o reitor e a vice-reitora contra a parede, além de terem ameaçado vários conselheiros.” Lendo a nota da ADUFRJ, não há em nenhuma linha apoio às ações de agressão que ocorreram, diga-se de passagem, da parte, tanto de pessoas favoráveis como contrárias ao PRE. É importante não confundir a expectativa de que a frustração diante da intransigência da Reitoria poderia ensejar reações exacerbadas, com o apoio às mesmas. Surpreendentemente o texto do Olhar Virtual é muito mais equilibrado, o relato dos confrontos é apresentado da seguinte forma: “ Estudantes vinculados a diversas correntes do movimento estudantil compareceram à sessão. Alguns deles, integrantes da Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes (Conlute), tentaram impedir que o Consuni deliberasse sobre a matéria. Com encenações teatrais e palavras de ordem eles interromperam as intervenções da mesa e as de conselheiros até o momento em que invadiram o palco do auditório, no qual estavam os membros do colegiado. Houve embates corporais entre esses discentes, representantes da União Nacional dos Estudantes (Une) e outros estudantes, presentes ao encontro para manifestar apoio ao PRE/UFRJ.”

Em seguida, o Decano, contrariando a sua profissão de fé democrática, refere- se da seguinte maneira à proposta de plebiscito para decidir sobre a matéria: “Não me venham, tampouco, com a história de plebiscito. Em primeiro lugar, porque, ao contrário do Conselho Universitário, onde há representantes externos da sociedade que nos paga, no plebiscito, a menos que definamos que público votante é toda a população da Zona Metropolitana do Rio de Janeiro ou um universo assim, não haverá esta representação para um projeto que, afinal, mexe com a vida de toda a cidade e devia ser por ela apreciado. Logo o plebiscito interno é menos democrático que o Consuni, que tem representantes de ex-alunos, da prefeitura e do governo do estado, logo, representantes das instituições democráticas da população que nos paga.” No entanto, na hora de eleger o reitor e os Decanos, o prof. Alcino não se lembra de chamar a população que nos paga. E será que esta população se sente representada com apenas dois ou três membros, dentre eles o prof. Erickson, diretor da Poli, que representa os ex-alunos ? Na hora que precisam de nossos votos enquanto “população” universitária nos adulam, na hora em que queremos valer nossas opiniões, acusam-nos de elitistas.

Finalmente, o missivista revela sua meta : “O que eu não aceito é que um sindicato justifique a bestialidade, a barbárie e a intimidação. Ao contrario, deveriam nos acompanhar no pedido de punição exemplar que dirijo aos meus companheiros e ao Magnifico Reitor. Que todos os responsáveis por este lamentável episódio sejam punidos! Se forem nossos alunos, servidores tecnico-administrativos em educação ou docentes, que sejam submetidos ao Código Disciplinar, obviamente cercados do direito de ampla defesa. Se forem alunos, servidores tecnico-administrativos em educação ou docentes de outras universidades que seja encaminhado oficio a elas pedindo a abertura de sindicancia lá. Se forem alienigenas ao nosso meio que sejam encaminhadas cópias da gravação da TV universitária ao Ministério Público e/ou à Policia Federal para as devidas providencias! ” Ou seja um amplo inquérito policial administrativo sobre a Reunião do Conselho Universitário do dia 18 de outubro. Ora, se os fatos foram tão graves assim, como pode-se pretender que houve normalidade na aprovação do PRE ? Ou seja, na hora de fazer calar a oposição, inquérito neles, na hora de se questionar a legalidade da deliberação, tudo normal ! Aliás é assim que o texto do Olhar Virtual encerra a cobertura da reunião: “Como a maior parte dos conselheiros votou favoravelmente à resolução do PRE/UFRJ, o prof. Aloísio declarou aprovado o documento e encerrou a sessão.” Temos, portanto, um caso de uma vítima que é cúmplice, geme no IML e faz um “grand jeté” no palco !