O Corte

O corte

Em 2005 Costa Gravas nos brindou com mais uma realização genial - Le Couperet - traduzido no Brasil como - O Corte. Conta a estória individual de um quadro de uma corporação que leva às últimas conseqüências sua luta para se manter na empresa em virtude de um programa de reestruturação.

Desde o fim da CPMF parecemos viver mais intensamente um processo semelhante no setor público, em geral, e na educação em particular. As assustadoras afirmações dos governantes, antes da votação no Senado, não convenceram a um número suficiente de políticos para votar a favor do imposto sobre a movimentação financeira. Se o tom do desastre diminuiu após o fato consumado, a tesoura, ou melhor, a foice continua martelando as cabeças mais salientes no caldeirão da concessão de verbas.

Neste contexto foi divulgada no dia 17 último uma nota assinada pela ANDIFES, CNTE, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UNE e UBES, entidades que têm, na maioria das vezes, se alinhado com a política governamental, em geral, e com a política educacional em particular. Como toda a súplica de um súdito ao soberano, apresenta como justificativa principal que os desígnios do amo não poderão ser alcançados sem os recursos que serão subtraídos por força dos ajustes orçamentários.

A nota, já pronta, foi encaminhada pela secretaria executiva da ANDIFES também ao ANDES-SN, no dia 16, com uma consulta sobre o seu apoio, sendo que a divulgação seria feita no dia seguinte. Acertadamente a Diretoria Nacional do ANDES respondeu que não poderia fazê-lo e informou aos 254 delegados das 66 seções sindicais presentes à plenária do 27o Congresso do ANDES os motivos da recusa.

Segundo a nota, a falta de acesso à educação leva à desvantagem na busca do emprego e de melhores condições de vida, o que é uma redução simplista dos problemas do mercado de trabalho e da situação social do país que, obviamente, não poderão ser resolvidos simplesmente pela via da diplomação, além de incorporar o desvio de finalidade, de que a escola básica e a universidade existem para formar mão de obra.

Em outro parágrafo a ameaça à viabilidade do FUNDEB é mencionada como mais um motivo para se poupar a educação dos cortes orçamentários. Ora, o processo de implantação do FUNDEB está longe de ser consensual, em parte, pelas gratificações por produtividade que poderão legitimar as escolas eficientes e aquelas que são ruins porque seus professores e alunos não se dedicam...

No parágrafo relativo a ameaça à formação de técnicos, defrontamo-nos com a polêmica transformação da rede de escolas técnicas em institutos (IFETS). Portanto, também aqui, vemo-nos diante de uma política governamental ameaçada em sua execução pelo próprio governo que a concebeu...

Em outra parte o texto manifesto alerta para a ameaça aos programas de expansão recentemente aprovados. Ainda estão em nossas memórias as cenas de confronto no interior das universidades sobre estes programas, impostos por decreto governamental, e que estão longe de serem consensuais. Estaria o governo, após um ano de embates, fazendo aquilo que a oposição ao REUNI não conseguiu ?

Ao final do texto uma incongruência, afirma-se que a renda nacional está sendo crescentemente apropriada por interesses particulares, remetendo-nos para duas alternativas: açodamento na redação ou ato falho. A renda nacional é a soma de todas as rendas recebidas pelos proprietários dos fatores de produção utilizados durante o ano, portanto ela é por definição privada, os impostos não são incluídos em seu cálculo. Ou, os autores teriam querido dizer impostos ao invés de renda ?

Neste imenso palco que é Brasília todo cuidado é pouco. Do caos que sobreviria ao fim da CPMF ao velho balcão de trocas políticas o nome do povo é mais uma vez invocado em vão. Palavras de ordem o vento traz, o vento leva, assim como os ministros, políticos e dirigentes, mas o registro da história, este permanece para as atuais e futuras gerações.

O teatro das negociações salariais

Encaminho em seguida relatório do ANDES-SN sobre o último episódio das negociações salariais dos docentes das IFES com o governo federal. Em breve enviarei texto próprio com mais detalhes.

Circular nº 366/07 Brasília, 6 de dezembro de 2007

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros


Encaminhamos o relatório da reunião da Mesa de Negociação na Secretaria de Recursos Humanos – SRH/MP, realizada em Brasília, no dia 5 de dezembro de 2007.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.





Prof. Paulo Rizzo
Presidente






RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MP, REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2007

Presentes
SRH/MP: Idel Profeta Ribeiro, Beth Muniz e Nelson Freitas
MEC: Pela SESu, Maria do Socorro Gomes (Nina), pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira
ANDES-SN: Paulo Rizzo, Almir Menezes Filho, Agostinho Beghelli Filho e Neila Nunes de Souza
SINASEFE: Carlos Martins, Edmar Marques, Ricardo Eugênio e Tânia Guerra.
PROIFES: Gil Figueiredo, Eduardo Rolin e Eliane Leão

Marcada para iniciar às 10h, a reunião teve início às 12h45. Nelson Freitas, Diretor de Relações de Trabalho do MP, justificou que o motivo do atraso se deveu ao trabalho de ajustes na minuta do Termo de Acordo. Em seguida, distribuiu a minuta do Termo de Acordo (anexo 1) e passou a argumentar em defesa da urgência quanto à conclusão do processo com o detalhamento do termo e sua respectiva assinatura pelos componentes da Mesa. Segundo ele, tendo em vista a incerteza relativa à aprovação da CPMF, o governo está suspendendo algumas negociações com diversas categorias do serviço público. Afirmou que a não-aprovação da CPMF certamente terá repercussão no orçamento, o que será maléfico para todos, sugerindo a urgência da assinatura do Termo de Acordo. Nina, então, pediu aos representantes das entidades que fizessem um relato de como a proposta do governo foi avaliada pelas bases, e foi concedida a palavra na seguinte ordem: PROIFES, ANDES-SN e SINASEFE.

Os representantes do PROIFES disseram que, depois de discussão na diretoria da entidade, foi enviado documento aos representantes do governo, no qual a diretoria avalia que a proposta do governo apresenta avanços, contendo pontos interessantes que dialogam com a sua proposta, expondo oito pontos de análise que não seriam apresentados na reunião porque já constavam da correspondência que fora entregue ao governo. Disseram que existem limites na proposta, mas que, mesmo assim, em seu conjunto, ela está sendo aceita pela base, o que poderia ser verificado no resultado da consulta feita pela entidade.

Os representantes do ANDES-SN manifestaram-se, reconhecendo que os representantes do governo, apesar dos esforços para elaborarem uma proposta que atendesse às reivindicações das entidades, não alcançaram êxito, pelo menos no tocante ao ANDES-SN. Informaram que ocorrera uma reunião do Setor das IFES no dia 2/12 e que, nessa reunião, com 23 seções sindicais presentes, com uma abstenção e nenhum voto contra, o Setor condicionou a assinatura de um acordo ao atendimento de modificações em diversos pontos constantes da proposta do governo e a inclusão do 1º e do 2º grau para que a proposta pudesse ser analisada como um todo. Sem esses acertos, a proposta não poderia ser aceita pela base. Foi então entregue uma carta com as posições do setor das IFES (anexo 2)*.

Paulo Rizzo argumentou ainda que, apesar dos avanços na proposta, existem muitos pontos de conflito e que, portanto, a negociação não deveria encerrar-se naquele momento, até porque, como a negociação da carreira do 1º e do 2º grau se estenderá até o dia 20 de janeiro, novas reuniões poderão ser marcadas na tentativa de resolver os problemas que o ANDES-SN vem levantando ao longo desse período. Enfatizou, exemplificando com o edital de concurso da UFT, que a discriminação remuneratória do regime de 40h, presente na proposta do governo, apenas estimula a contratação neste regime em detrimento da dedicação exclusiva. Foi reafirmada a disposição do Sindicato em dar continuidade à negociação.

Ao serem questionados sobre o fato de que, na proposta apresentada, 5.224 professores teriam, até 2010, no máximo, a compensação da inflação prevista para o período, os representantes do governo justificaram que este é um número muito pequeno no universo de 75 mil docentes. Os representantes do ANDES-SN rebateram afirmando que o próprio governo, no início das negociações, assumira que nenhum professor ficaria sem reajuste e que, para o Sindicato, torna-se inadmissível assinar um acordo que prejudique qualquer setor da categoria.

Outro ponto levantado pelos representantes do ANDES-SN como incoerente na proposta do governo foi o da valorização da carreira. O governo afirmou reiteradas vezes que buscava essa valorização, mas a proposta apresentada desautoriza seu propalado propósito, já que, em 2010, um professor Associado III, em regime de 40h, com doutorado, ou um professor Adjunto IV, em regime de dedicação exclusiva, com especialização, terão salários inferiores aos dos servidores técnico-administrativos, Nível Superior 11, conforme o acordo firmado com a FASUBRA. Sobre o porquê desse tratamento não-isonômico, os representantes do governo nada responderam.

Em sua intervenção, Idel Profeta explicou que o conteúdo do Termo de Acordo responde a algumas questões postas pelo ANDES-SN, não atende a outras, mas, reiterando a fala dos demais representantes do governo, afirmou que esse era o limite que o governo podia alcançar, não havendo espaço para nenhuma alteração na malha salarial e nas datas previstas para sua efetivação.

Ao ser questionado pelo SINASEFE sobre a cláusula 6 do Termo de Acordo, Nelson disse que a pretensão é dar uma nova estrutura para a carreira do 1º e do 2º grau e que o prazo para finalizar a proposta é o dia 20 de janeiro. Quanto à isonomia remuneratória entre as duas carreiras, disse que ela deverá ser relativa.

Os representantes do governo propuseram a suspensão da reunião para almoço. Deixaram claro que, no retorno, o termo seria assinado pelas entidades que estivessem de acordo com este. Os representantes do ANDES-SN informaram que, como não estavam autorizados a aceitar o acordo sem as modificações propostas no documento entregue no início da reunião e, como o governo fora taxativo em afirmar que não promoveria qualquer alteração na proposta, eles não retornariam para a reunião. Suspensa a reunião, os representantes do governo, que já estavam se retirando do recinto, voltaram e propuseram uma reunião exclusiva com os representantes do ANDES-SN.

Após o almoço, os representantes do ANDES-SN reuniram-se com Nina (MEC) e Beth (SRH/MP). Nessa reunião, Nina insistiu em argumentar que os avanços da proposta, apesar de não terem conseguido satisfazer todas as expectativas dos professores, constituem um passo importante para a reestruturação da carreira no futuro, após 2010, quando correções poderão ser feitas. Os representantes do ANDES-SN mostraram que a proposta não atende de forma isonômica os professores. Há falta de critérios para a fixação dos valores da titulação e da GED e que a proposta insiste no congelamento do VB e no incremento da GED nos próximos anos, o que não dá nenhuma segurança à categoria de que vai ter efetivamente a valorização do vencimento. Esclareceram que o desejo do ANDES-SN em continuar as negociações e não firmar, no momento, um acordo corresponde ao compromisso do Sindicato em defender o conjunto dos interesses da categoria e que, portanto, não está tratando, nesse processo, de fazer disputas políticas, ainda que outros o façam, em detrimento dos interesses dos docentes. A reunião foi, então, encerrada.

No início da noite, os dirigentes do ANDES-SN voltaram, por solicitação do SINASEFE, ao local da reunião, onde firmaram com os representantes do governo termo de compromisso referente exclusivamente ao processo de negociação relativo à carreira do 1º e do 2º grau, que terá início nesta quinta-feira, dia 6/12, e se estenderá até 20 de janeiro.


Brasília, 5 de dezembro de 2007

Falsos dilemas na negociação salarial

Falsos dilemas na negociação salarial

Há dois eixos básicos na negociação salarial, um é a estrutura de cargos e salários, o outro é o percentual de aumento que cabe a cada nível. Tem sido usual, tanto da parte do governo, como da parte de alguns segmentos de professores, misturar uma coisa com a outra.

Vamos considerar primeiro a estrutura de cargos e salários. Historicamente o ANDES sempre defendeu a incorporação de gratificações tais como a GAE, VP e GED por entender que o valor básico do salário deve constituir sua maior parte, dando assim estabilidade e segurança aos rendimentos do docente. Também sempre defendeu degraus iguais entre os níveis dentro de uma mesma classe e um degrau relativamente maior entre classes. Analogamente, também sempre defendeu uma proporcionalidade entre 20h, 40h e DE. Também sempre defendeu a paridade entre ativos e aposentados, pois o regime do servidor público não inclui, por exemplo, o FGTS, e procede descontos maiores na previdência. Daí a necessidade de amparar o aposentado de forma diferenciada do servidor do regime privado.

A proposta governamental embora represente aumento de salário, desestrutura ainda mais a relação entre cargos e salários, além de não prover mais segurança na composição do salário. A boa notícia da incorporação da GAE deve ser relativizada, pois a GAE representava um porcentual fixo (160%) sobre o valor básico do salário. Dentre os penduricalhos no contracheque era o menos instável, mas não deixa de ser positiva a sua incorporação. Entretanto, a desincorporação da titulação, que tinha porcentuais fixados em 7,5% - 18% - 37,5% e 75%, para tornar-se uma gratificação que depende agora do título, da classe, do nível e do regime, foi uma mudança com conseqüências muito piores do que os benefícios da incorporação da GAE, como demonstraremos a seguir. Além disso a manutenção da GED foi piorada, pois antes ela dependia apenas da titulação e do regime de trabalho, e agora ela depende da classe, nível, titulação e regime de trabalho. A reparametrização da titulação e da GED é a causa das principais distorções na malha salarial, além de comprometer a segurança e estabilidade do salário pelo simples fato de serem gratificações. Como exemplo vejamos o que ocorre com o valor básico do salário durante os três anos de vigência da proposta governamental. Não acontece nada ! Fica fixo ao longo de três anos. Os aumentos são exclusivamente em cima da GED e da titulação...

Por este motivo ao final do processo, se cristalizam degraus elevados em alguns casos – associado 1 para adjunto 4 (32%) ou mínimos como é o caso entre associado 4 e titular (2,8%). Tampouco a proporcionalidade entre os regimes é preservada, um professor de mesma classe e nível, mas em regime de 40h, não recebe o dobro de um professor em 20h. Recebe menos do que isso. Por exemplo, um adjunto IV, com doutorado, 40h terá remuneração total igual a R$ 4.509,52 em 2010, por outro lado um adjunto IV, com doutorado, 20h será remunerado em R$ 2.658,40. Embora os valores básicos respeitem a proporcionalidade, a flutuação da GED e da titulação promovem esta enorme distorção. Sob a alegação de que a intenção é desestimular o regime de 40h, a proposta governamental pode ter o efeito contrário por parte das IFES. Ou, qual instituição com carência de pessoal e dispondo do banco de professores equivalentes, não vai preferir abrir vagas em 40 h do que em 20h ? É só fazer a conta. A hora do professor 40h é mais barata do que a do de 20h .


Finalmente, mas não menos importante, é a indefinição sobre o reajuste salarial do magistério federal de 1o e 2o graus ( a denominação é arcaica, e planeja-se alterá-la para carreira da educação básica e tecnológica). Em eras de ufanismo desenvolvimentista e de inserção da educação brasileira no primeiro mundo, esquece-se que lá, o professor de ensino básico e médio recebe salários muito próximos aos da carreira de ensino superior. Portanto a questão de um plano salarial compatível para os docentes de colégios de aplicação, cefets, etc... é menos uma questão de corporativismo, do que de uma visão unitária da educação. É inadimissível que negociemos com o governo, enquanto nossos colegas federais do ensino médio e técnico nada têm !

Obs. Estas idéias foram debatidas ontem em reunião da diretoria da ADUFRJ-Ssind, da qual participaram Maria Cristina Miranda, José Miguel Saldanha e Luis Paulo Braga. Hoje às 17:30h, no auditório da Casa da Ciência, Rua Lauro Muller 3, haverá a assembléia geral da ADUFRJ para encaminhar posições ao ANDES. O acesso à Casa da Ciência é pela Rua Lauro Muller. Não há acesso interno pelo Campus da UFRJ na Praia Vermelha.

Vale Quanto Pesa

...
Quanto você ganha pra me enganar

Quanto você paga pra me ver sofrer

E quanto você força pra me derreter
...
Luiz Melodia

Na década de sessenta havia o sabonete Vale quanto Pesa, muito popular, que caiu no esquecimento, ou jamais foi conhecido pelas novas gerações. O professor, em geral, e o universitário, em particular, também se esqueceu de quanto vale. Os mais novos, então, nem sabem o que é isso...

Entre o débito das contas ao final do mês e a ação em prol da melhoria do salário, parece haver um hiato que impede qualquer movimento. Esse hiato, porém, não é vazio. É pleno de subterfúgios, que vão desde a omissão, a uma carreira paralela, muitas vezes, dentro da própria instituição. Neste mercado persa em que se tornaram as negociações salariais, vale de tudo para conseguir um aumento de salário, não importa se pela via da gratificação, vantagem pessoal ou duplicação de matrícula. Os princípios, segundo um dos líderes dos novos lobos sindicalistas, andam de mãos dadas com o holerith.

Como sempre pode ficar pior, de uns tempos para cá, o governo federal vem lançando mão de uma esperteza de vendedor de carnet do baú da felicidade – o aumento futuro. Assim os números que enchem os olhos dos mais afoitos nas propostas do MPOG são uma meta para 2010! Em época de empréstimos consignados, em parcelas a perder de vista, pode ser uma alternativa...

Tal qual Austin Powers a GED foi descongelada e trazida de volta ao convívio com os demais itens do contracheque, de onde nunca saiu nominalmente. A generosidade, entretanto, desta vez, vai depender mais da instituição do que do docente., porque em seu cálculo, 80% serão devidos à produtividade da instituição. O que faz pensar, àqueles que pensam, e não aqueles que tramam, que REUNI e salários estão se dando as mãos.

A boa nova da incorporação da GAE, anunciada pelos pastores da proposta, é conjurada pelos céticos que observam o movimento contrário da desincorporação da titulação do vencimento básico. Ameaçada de se tornar gratificação fixa, sujeita aos humores do MPOG e do MEC, a titulação deixaria de ter o papel estruturador da carreira docente que tem hoje. Nada mais conveniente, se a idéia é precarizar o trabalho docente. Titulação para quê ?

Os aposentados, quem diria, passaram a ser cortejados por todos. O governo lhes promete um aumento porcentual na GED que tende assintoticamente a 100%, em digamos, 50 anos... Enfim, os aposentados vão ao paraíso. Os novos lobos que, no passado, rosnavam para os seus ex-colegas, agora também lhes estendem as mãos. Talvez tenham compreendido que as bolsas de produtividade, ou os ganhos de projeto, não se mantem após a aposentadoria. Mas eles não bebem na fonte da eterna juventude, que sempre jorra do poder constituído ?

Mais uma vez as negociações salariais não são negociações, mas um jogo de cena, em que o poder executivo exerce um ritual de despotencialização da categoria docente e de suas entidades representativas de fato. Jogando umas contra as outras, ao se recusar a tratar conjuntamente as reivindicações dos docentes dos colégios de aplicação das IFES e dos seus demais docentes. E, também, ao favorecer um grupamento de docentes que pretende ser representativo da categoria de uma universidade que ainda não existe – a da IFES pós-reforma universitária, moldada pela pressão da OMC e pelas organizações internacionais voltadas para a venda de serviços de educação.

O holerith poderá até ficar maior, sempre fica, mas o docente que o recebe diminui muito mais...