Pode Dar Errado (PDE)

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
-Pode dar errado-

Repetindo a bem sucedida estratégia de apresentação do PAC, de reunir diferentes ações, das quais várias já em andamento, em um esforço coordenado, o governo federal anunciou nessa última Terça-feira, dia 24 de Abril, aliás dia internacional do jovem trabalhador, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Compreende 28 ações que vão desde a instalação de energia elétrica nas escolas, passando pela distribuição de óculos até a fixação de recém-doutores. Dentre aquelas mais diretamente relacionadas ao ensino superior citamos além da que já foi mencionada – a duplicação de vagas no ensino superior público, a expansão das atividades da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a facilitação para contratação de docentes e a melhoria de condições de acesso a estudantes portadores de deficiências. Essas ações governamentais se materializam através de editais, aos quais as instituições ou pessoas devem se candidatar, uma vez que, obviamente, os recursos são limitados. No caso, da expansão de vagas para alunos, a ação está regulamentada pelo DECRETO No 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007, do Poder Executivo, que fixa em cinco anos as metas de 90% para a taxa de conclusão de curso e de 100% de aumento das vagas discentes. Para poder receber mais recursos de custeio e pessoal, limitados a no máximo 20% do orçamento anterior, a IFE deverá apresentar um projeto ao MEC que poderá ou não ser aprovado. O Artigo 2o do decreto estipula também as diretrizes a serem seguidas, entre outras – graduação não voltada a profissionalização precoce ou especializada, mas integrada à pós-graduação e ao ensino básico (médio e fundamental). Ou seja não basta aumentar vagas e garantir a conclusão do curso, é preciso também se adaptar a um paradigma do qual o já conhecido Universidade Nova é uma materialização possível. A propalada facilitação de contratação de docentes resume-se a uma portaria do MEC e do MPOG instituindo uma unidade denominada professor equivalente, cujo padrão é o professor adjunto em 40horas. Nessa escala o adjunto DE vale 1,55 e o adjunto 20h 0,5. As IFES passariam então a ter o número de vagas em professores equivalentes, podendo internamente convertê-las aos níveis que julgarem mais apropriados.

As outras ações se inter-relacionam em maior ou menor grau entre si e com as duas mencionadas no parágrafo anterior. A UAB pretende uma ampliação de 60.000 vagas este ano, para isso vai contar com os professores das Universidades Públicas, principalmente naqueles projetos voltados para a capacitação de professores do Ensino Básico, uma das diretrizes do DECRETO 6.096. O apoio aos recém doutores também se faz com uma contrapartida. Para ter direito a uma bolsa mensal de R$ 3.300,00 mais R$ 12.000,00 de insumos anuais, os 1.500 professores selecionados terão de submeter projetos nas áreas estratégicas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). As áreas selecionadas são: Semicondutores, Software, Bens de capital, Fármacos e Medicamentos, Biotecnologia, Nanotecnologia e Energias Renováveis. Curiosamente a tecnologia espacial e a nuclear não estão explicitadas... O último projeto da lista visa a inclusão de alunos portadores de deficiências e abrange a eliminação de barreiras arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação. Cada IFE terá direito a apenas um projeto que, se aprovado, receberá até R$ 100.000,00 ! Fica claro dessas ações que os professores que se engajarem nelas esperando receber mais por essas atividades, não poderão se dedicar de corpo e alma ao dobro de alunos graduandos que o mesmo PDE estará lhe destinando.

Como não poderia deixar de ser, o PDE traz a marca registrada dos governos FHC e LULA, ao substituir as verbas orçamentárias pela prática generalizada de editais, reduzindo assim o papel da administração da coisa pública em geral, e do ensino superior, em particular, ao de um banqueiro. Em alguns de seus itens o PDE impõe um paradigma de universidade, independentemente dela aumentar vagas e formar mais alunos, o que é um atentado à diversidade acadêmica desejável e necessária em um país como o Brasil. E traz contradições que são consequência da falta de unidade do Plano, porque procura satisfazer a diferentes grupos dentro da Universidade. Ou como convencer a alguém que foi formado para ser um pesquisador de nível internacional, de acordo com os paradigmas estabelecidos pela CAPES ainda no governo FHC, a abrir mão de seu precioso tempo para dar mais aulas, para turmas mais cheias, com alunos menos preparados...

CARTA ABERTA AO MCT

Professores da PUC enviam Carta Aberta ao MCT

“Diante dos fatos recentemente noticiados sobre a Audiência Pública promovida pela CTNBio no dia 20 de março para debater sobre uma eminente liberação de cultivo comercial de milhos transgênicos, a tumultuada reunião da mesma Comissão no dia seguinte e tomando conhecimento do teor da carta enviada por professores da USP à CTNBio às vésperas da Audiência Pública, nós, professores da PUC-SP, atuantes em diferentes áreas do conhecimento, dirigimo-nos ao Sr. Ministro para manifestar a nossa insatisfação quanto ao modo pelo qual a presidência da CTNBio vem conduzindo o processo deliberativo desse órgão público, que desrespeita não só os requisitos constitucionais de transparência, publicidade e legalidade administrativa, mas também a publicidade, a transparência e o senso de responsabilidade requeridos na prática científica.Considerando que muitos cientistas, bem como um grande leque de entidades da sociedade civil ligadas à questão ambiental, à saúde, ao direito do consumidor, à agricultura ecológica e familiar, bem como aos povos indígenas alimentam o temor de que a liberação comercial de milhos transgênicos implique em sérios riscos para o meio ambiente, a saúde, a segurança alimentar e o patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais, esperávamos que tal decisão só viesse a ser tomada após cuidadoso exame dos seus prós e contra, consultando a CTNBio, a quem a nova Lei de Biossegurança concedeu poderes plenos para tal, cientistas de diferentes visões e áreas do conhecimento, bem como ouvindo e respondendo às inquietações e questionamentos da sociedade civil. Em vez disso, no entanto, a CTNBio:1. Recusou-se a convocar uma Audiência Pública para discutir a liberação comercial dos milhos transgênicos, procedimento previsto na Lei de Biossegurança, votando a maioria dos seus membros contra proposta neste sentido feita por alguns dos seus conselheiros.2. Obrigada a realizar a Audiência Pública por força de liminar obtida na Justiça Federal por entidades da sociedade civil, a CTNBio estabeleceu regras que desfiguravam inteiramente o seu caráter, pois ao mesmo tempo que cerceava a livre manifestação da sociedade civil e o debate científico ao selecionar arbitrariamente alguns poucos oradores críticos à sua posição, proibia os seus próprios conselheiros de responderem às questões levantadas em plenário. 3. O presidente da CTNBio não respondeu à solicitação enviada com antecedência pela entidade da sociedade civil Greenpeace, para assistir à sua reunião mensal – solicitação feita de acordo ao que prevê a Lei de Biossegurança, - e chegou a requerer o emprego de força policial para retirar os representantes daquela entidade do salão de reuniões, sendo disso impedido pela interferência de representante do Ministério Público. Este representante também teve que dissuadir o presidente da CTNBio de transferir a reunião para lugar secreto, pois isto tornaria a própria reunião nula. Não querendo deliberar sobre a liberação comercial de milhos transgênicos na presença de representantes da Greenpeace (que apenas queriam assistir à reunião, pois a legislação não lhes permite voz), o Presidente da CTNBio preferiu suspender a reunião.4. Em clima de guerra, o Presidente da CTNBio anuncia medidas para impedir “a invasão da próxima reunião, dias 17, 18 e 19 de abril por totalitários”, enquanto vários dos seus membros enviam cartas aos jornais acusando os oponentes de uma liberação açodada de transgênicos, de estarem obstruindo e sabotando o funcionamento da Comissão. Nós, professores da PUC-SP, como cientistas de diversas áreas do saber e como cidadãos, consideramos que os procedimentos acima relatados, adotados pela presidência da CTNBio e pela maioria dos seus membros, são incompatíveis com a democracia e com uma ciência responsável.Em se tratando da adoção de tecnologias polêmicas que poderiam comprometer seriamente a nossa qualidade de vida e a das futuras gerações, só um amplo debate público poderia conferir a legitimidade necessária às decisões governamentais pertinentes, não havendo motivo, portanto, para se subtrair ao escrutínio social e tomar decisões a portas fechadas.Em se tratando de ciência, além do mais, a publicidade é uma condição sine qua non, pois só aquele conhecimento que se submete livremente à crítica – pode pretender tal qualificativo. Chama-nos a atenção, por isso, que nenhum daqueles cientistas – sabidamente críticos à posição majoritária da CTNBio - tenha sido “selecionado” para falar durante a mencionada Audiência Pública.Da mesma forma, é chocante que os membros da CTNBio tenham sido proibidos pelo seu Presidente de responder às questões colocadas pelos oradores durante a Audiência Pública.Também repudiamos a pretensão de alguns dos conselheiros – inclusive a de seu presidente –de considerar como ciência apenas aquela área do conhecimento a que eles estão afeitos, ou seja a biotecnologia.A biossegurança requer uma visão multidisciplinar, na qual se incluem não só diversas outras disciplinas acadêmicas, mas também os saberes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, a quem devemos todo o saber acumulado sobre a biodiversidade e sem os quais, não existiriam as indústrias de biotecnologia.Finalmente, como cientistas que somos, consideramos que o cientista não só tem um compromisso com a busca de conhecimento, mas com as consequências deste conhecimento que ele ajuda a construir, estando preso, portanto, tanto a uma ética da convicção, quanto a uma ética da responsabilidade.Por isso, não compreendemos porque membros da CTNBio se molestam e se ofendem com a presença de representantes da sociedade civil em reuniões, os quais sem direito à voz ou votom, apenas poderão ouvir as razões pelas quais aqueles conselheiros deliberarão a favor ou contra a liberação comercial de variedades de milho transgênico.Não é compreensível que se esconda de cidadãos da República as razões pelas quais órgãos públicos deliberam a respeito de medidas que poderão prejudicar esses mesmos e outros cidadãos, a não ser que se queira fugir às suas responsabilidades públicas e científicas.Pelas considerações acima expostas, vimos solicitar ao Exmo. Sr. Ministro que não permita que a CTNBio delibere sobre a liberação comercial de milhos transgênicos antes que se proceda efetivamente a um sério debate público sobre os riscos envolvidos nesta liberação.Para tal, acreditamos ser necessária a realização de pelo menos uma outra Audiência Pública, onde de fato possa haver um debate científico e não uma sabatina de alguns “eleitos”. Insistimos também na conveniência de se autorizar a assistência de reuniões da CTNBio por parte de entidades e indivíduos que o solicitem, sempre que o façam conforme os termos da lei.Não há melhor forma de um órgão público obter o respeito dos cidadãos a quem serve, do que funcionar de forma transparente e democrática, mostrando a todos a competência e a seriedade do seu trabalho.Respeitosamente,

Ana Amélia da Silva – Departamento de Sociologia

Ana Maria Trapé Trinca – Departamento de Psicodinâmica

Carmen Junqueira – Departamento de Antropologia

Cláudio Gonçalves Couto – Departamento de Política

Dulce Maria Tourinho Baptista – Departamento de Sociologia

Edgard de Assis Carvalho – Departamento de Antropologia

Franklin Winston Goldgrup – Departamento de Psicodinâmica

Gustavo de Oliveira Coelho de Souza – Departamento de Geografia

Leila Blass – Departamento de Sociologia

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Departamento de Política

Marcos Bernardino de Carvalho – Departamento de Geografia

Maria Carmelita Yazbek – Faculdade de Serviço Social

Maria Margarida Cavalcanti Limena – Departamento de Sociologia

Marlise A. Bassani – Faculdade de Psicologia

Marijane Vieira Lisboa – Departamento de Sociologia

Matilde Maria Almeida Melo – Departamento de Sociologia

Maurício Broinizi Pereira – Departamento de História

Mônica Muniz Pinto de Carvalho de Souza – Departamento de Sociologia

Raquel Raichelis Degensajn – Faculdade de Serviço Social

Rinaldo Sérgio Vieira Arruda – Departamento de Antropologia

Vera Lúcia Vieira – Departamento de História”

21 de Abril do século XXI

21 de Abril do século XXI

Aproximamo-nos de mais um vinte e um de Abril que a educação cívica obrigatória transformou em mera alegoria do Brasil “oficial”. Mais um justo, injustamente, morto. E são tantos, que foi preciso transformar o país em um enorme Largo da Lampadosa. Ou não são mártires da independência aqueles que morreram doentes, desassistidos, na rua ou em hospitais precários ? Ou ainda aqueles que morreram como vítimas da epidemia de violência urbana e rural ? E tantos outros, cuja morte ainda é um segredo bem guardado nos arquivos dos conchavos políticos ? Aos senhores de ontem e de hoje, ilustres assassinos, dedicamos os incômodos versos do Romanceiro da Inconfidência.

Romance LXXXI ou dos ilustres assassinos
Cecília Meireles – Romanceiro da Inconfidência

Ó grandes oportunistas,
sobre o papel debruçados,
que calculais mundo e vida
em contos, doblas, cruzados,
que traçais vastas rubricas
e sinais entrelaçados,
com altas penas esguias
embebidas em pecados !

Ó personagens solenes
que arrastais os apelidos
como pavões auriverdes
seus rutilantes vestidos,
-todo esse poder que tendes
confunde os vossos sentidos:
a glória que amais, é desses
que por vós são perseguidos

Levantai-vos dessas mesas,
saí das vossas molduras,
vede que masmorras negras,
que fortalezas seguras,
que duro peso de algemas,
que profundas sepulturas
nascidas de vossas penas,
de vossas assinaturas!

Considerai no mistério
dos humanos desatinos,
e no pólo sempre incerto
dos homens e dos destinos!
Por sentenças e decretos,
pareceríeis divinos:
e hoje sois, no tempo eterno,
como ilustres assassinos.

Ó soberbos titulares,
tão desdenhosos e altivos !
Por fictícia autoridade,
vãs razões, falsos motivos,
inultimente matastes:
vossos mortos são mais vivos;
e, sobre vós, de longe, abrem
grandes olhos pensativos.

Nem Nova, Nem Aberta

Nem Nova, Nem Aberta.
Prof. Luis Paulo Vieira Braga *

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, conhecida como Universidade do Brasil, ainda é uma das universidades mais importantes desse país devido ao seu quadro docente, técnico-administrativo e discente, que mal ou bem selecionados pela renda, demonstra enorme competência quando se avaliam, por exemplo, as jornadas de iniciação científica, as teses e projetos finais de curso, contradizendo assim as declarações a uma rádio carioca do nosso ex e futuro Reitor ao afirmar que o vestibular seleciona renda e não competência. Aparentemente o quadro de desânimo e apatia que se abateu sobre boa parte do quadro docente, contagiou os dirigentes maiores da UFRJ, e também seus expoentes científicos e culturais. Somente assim pode se explicar que aceitemos o papel de campo de provas de projetos para universidades de segunda linha, como o Universidade Nova, inspirados nas pranchetas dos organismos internacionais para os países periféricos e dependentes, e não sejamos capazes de reformular e repotencializar a universidade que por vocação é do Brasil e não do governo do Brasil.

Não devem nos confundir com aqueles elitistas de classe que através dos diversos aparelhos de Estado velam pela manutenção da brutal dominação econômica e social da população brasileira, responsável por tantos recordes negativos a nível mundial. Nem tampouco com os sociais populistas, cuja prática é generalizada nos dias atuais, e que não passa por ser a outra face da mesma moeda do subdesenvolvimento permanente. Assim rejeitamos igualmente a torre de marfim e a feirinha companheira. A UFRJ tem um papel diferente da Universidade do ABC, a sua vocação é a formação de quadros científicos e culturais conscientes, capazes de desenvolver novos projetos técnicos e sociais por esse país afora. Por esse motivo deve ampliar o processo de seleção de seus quadros discente, docente e técnico-administrativo por todo o Brasil, atraindo para cá o que houver de mais qualificado, e não, o contrário, eliminando a seleção de alunos , e mantendo um processo de concurso docente que é endógeno e profundamente esterilizante.

Os novos paradigmas de Universidade que vêm sendo divulgados pelo MEC como a quinta-essência do pensamento global não abordam de forma conveniente a questão da interdisciplinariedade – que é a característica marcante da ciência no século XXI. Aliás os dois projetos do governo do Brasil que estão na praça – Universidade Aberta(UA) e Universidade Nova(UN), assumem posições opostas, enquanto na UA o aluno é atraído pela possibilidade de se formar em uma profissão, na UN ocorre o oposto, reduzindo a interdisciplinariedade a uma abstração ao formar Bacharéis em coisa nenhuma. O que se observa nas instituições de pesquisa e ensino pelo mundo afora, é a materialização de programas de pesquisa em áreas determinadas – biotecnologia, mecatrônica, etc... A universidade deve é levantar as barreiras burocráticas que impedem a formação de grupos e programas interdisciplinares. Hoje a maior barreira a essa flexibilidade é a estrutura departamental, definida como a célula da universidade. As unidades devem se tornar as células, agrupando em seu interior programas de graduação e pós-graduação, laboratórios e núcleos. Evitando assim o verdadeiro cabo de guerra que se instala entre os departamentos – principalmente nas unidades básicas, quando se trata de dividir a carga de atendimento aos alunos. Atualmente há departamentos com tamanhos diferentes, e que, em alguns casos, poderiam se tornar unidades. Assim como subconjuntos de departamentos poderiam se reagrupar em uma nova unidade. Caberia aos Centros promover a harmonia entre as unidades nas opções que envolvessem atividades contempladas por mais de uma unidade ou fossem inéditas às unidades existentes.

Ensino não é equivalente a educação, um dos maiores equívocos do Ministério da Educação foi ter dado a denominação de Secretaria de Educação à Distância aos setor que cuida do regime de ensino remoto. Preocupação com educação tampouco é a criação de cursos de pós-graduação em ensino de ciências. Tanto na forma presencial como na forma a distância, o que praticamos hoje na UFRJ é ensino, não é educação. E mesmo as atividades de ensino são vistas como um obrigatório remédio amargo, já que a ênfase está na publicação de artigos em revistas internacionais (independente do impacto que possa ter sobre a realidade brasileira ) ou a realização de projetos de consultoria. Como duas idéias não podem ocupar o mesmo cérebro ao mesmo tempo, não é difícil entender o porquê da desvalorização do projeto pedagógico diante dos demais projetos. Os números baixos de formandos por total de alunos, os altos índices de trancamento, os longos períodos até a formatura não parecem motivar nossos dirigentes a especular sobre o problema, que preferem optar pela solução Malthusiana – colocar mais alunos para dentro, esperando que mais alunos cheguem ao final do curso.

A forma mais efetiva que a Universidade do Brasil pode contribuir para o progresso da sociedade brasileira é através da multiplicação de convênios com órgãos públicos em todos os níveis. Recentemente uma mensagem eletrônica no Forum da minha unidade fêz pouco da participação da UFRJ no esforço para a despoluição do canal que nos separa do continente. É exatamente o contrário, precisamos através de nossas competências desenvolvermos mais e mais projetos dessa natureza, estabelecendo um vínculo orgânico forte com a comunidade em que estamos inseridos. Evidentemente esses projetos precisam estar submetidos a uma fiscalização e monitoramento da comunidade universitária, o que implica em abrir as caixas-pretas das Fundações que hoje povoam os nossos campi.

A falta de professores no ensino básico, ao contrário do que pode parecer, não é simplesmente consequência da inexistência de cursos de formação de professores. Na minha unidade funciona, já, há algum tempo, um curso de licenciatura noturna, pois bem, os bancários, comerciários, militares, e outros profissionais que não podem estudar durante o dia, nem pagar uma faculdade particular, dificilmente irão largar os seus empregos, aonde ganham mais, para se arriscar em uma escola da rede pública. O mesmo acabará por ocorrer na Universidade, a permanecer o quadro de falta de condições e de baixa remuneração. O completo descuido com os seus recursos humanos, torna a UFRJ um péssimo patrão. Nem mesmo os seus direitos trabalhistas mais elementares, como um ambiente salubre, merece a atenção devida dos dirigentes superiores. A minha unidade, que não tem sede própria, já foi inundada vária vezes, e muitas salas de professores são escuras, úmidas, mal ventiladas e inadequadas para permanência prolongada. Se a questão salarial está engessada pela legislação superior, por outro lado, não se vê criatividade por parte dos dirigentes em buscar formas de remuneração indireta tais como – planos de saúde, assistência jurídica, bolsas de estudo para os filhos e dependentes, e outras vantagens viáveis e sustentáveis.

O peso de nosso passado colonial, aliado à presente fase globalizante do capital, estigmatizou o trabalho no Brasil como uma contigência da vida, ao invés de via para a realização e bem estar. Isso talvez explique o fascínio dos brasileiros por uma oportunidade no exterior, o que já afeta muitos de nossos colegas de academia, principalmente aqueles que tiveram sua formação ou parte dela lá fora. O estreitamento de oportunidades em segmentos de ciência, tecnologia e cultura, advém da prolongada ausência de um projeto ambicioso de desenvolvimento para o país, o que não deve ser confundido com mero crescimento. Desapareceram os polemistas de outrora, tão numerosos na Universidade do Brasil, resignam-se todos sob as inevitabilidades do receituário financeiro, ópio para conter a evolução da dívida pública trilionária, que irá afundar o país mais cedo , ou mais tarde. A Universidade do Governo do Brasil não polemiza, pasteuriza os debates, anestesia as consciências e reduz-se a uma alegoria dos tempos heróicos.

* Professor Associado do Instituto de Matemática da UFRJ