O corte
Em 2005 Costa Gravas nos brindou com mais uma realização genial - Le Couperet - traduzido no Brasil como - O Corte. Conta a estória individual de um quadro de uma corporação que leva às últimas conseqüências sua luta para se manter na empresa em virtude de um programa de reestruturação.
Desde o fim da CPMF parecemos viver mais intensamente um processo semelhante no setor público, em geral, e na educação em particular. As assustadoras afirmações dos governantes, antes da votação no Senado, não convenceram a um número suficiente de políticos para votar a favor do imposto sobre a movimentação financeira. Se o tom do desastre diminuiu após o fato consumado, a tesoura, ou melhor, a foice continua martelando as cabeças mais salientes no caldeirão da concessão de verbas.
Neste contexto foi divulgada no dia 17 último uma nota assinada pela ANDIFES, CNTE, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UNE e UBES, entidades que têm, na maioria das vezes, se alinhado com a política governamental, em geral, e com a política educacional em particular. Como toda a súplica de um súdito ao soberano, apresenta como justificativa principal que os desígnios do amo não poderão ser alcançados sem os recursos que serão subtraídos por força dos ajustes orçamentários.
A nota, já pronta, foi encaminhada pela secretaria executiva da ANDIFES também ao ANDES-SN, no dia 16, com uma consulta sobre o seu apoio, sendo que a divulgação seria feita no dia seguinte. Acertadamente a Diretoria Nacional do ANDES respondeu que não poderia fazê-lo e informou aos 254 delegados das 66 seções sindicais presentes à plenária do 27o Congresso do ANDES os motivos da recusa.
Segundo a nota, a falta de acesso à educação leva à desvantagem na busca do emprego e de melhores condições de vida, o que é uma redução simplista dos problemas do mercado de trabalho e da situação social do país que, obviamente, não poderão ser resolvidos simplesmente pela via da diplomação, além de incorporar o desvio de finalidade, de que a escola básica e a universidade existem para formar mão de obra.
Em outro parágrafo a ameaça à viabilidade do FUNDEB é mencionada como mais um motivo para se poupar a educação dos cortes orçamentários. Ora, o processo de implantação do FUNDEB está longe de ser consensual, em parte, pelas gratificações por produtividade que poderão legitimar as escolas eficientes e aquelas que são ruins porque seus professores e alunos não se dedicam...
No parágrafo relativo a ameaça à formação de técnicos, defrontamo-nos com a polêmica transformação da rede de escolas técnicas em institutos (IFETS). Portanto, também aqui, vemo-nos diante de uma política governamental ameaçada em sua execução pelo próprio governo que a concebeu...
Em outra parte o texto manifesto alerta para a ameaça aos programas de expansão recentemente aprovados. Ainda estão em nossas memórias as cenas de confronto no interior das universidades sobre estes programas, impostos por decreto governamental, e que estão longe de serem consensuais. Estaria o governo, após um ano de embates, fazendo aquilo que a oposição ao REUNI não conseguiu ?
Ao final do texto uma incongruência, afirma-se que a renda nacional está sendo crescentemente apropriada por interesses particulares, remetendo-nos para duas alternativas: açodamento na redação ou ato falho. A renda nacional é a soma de todas as rendas recebidas pelos proprietários dos fatores de produção utilizados durante o ano, portanto ela é por definição privada, os impostos não são incluídos em seu cálculo. Ou, os autores teriam querido dizer impostos ao invés de renda ?
Neste imenso palco que é Brasília todo cuidado é pouco. Do caos que sobreviria ao fim da CPMF ao velho balcão de trocas políticas o nome do povo é mais uma vez invocado em vão. Palavras de ordem o vento traz, o vento leva, assim como os ministros, políticos e dirigentes, mas o registro da história, este permanece para as atuais e futuras gerações.
