Por Uma Universidade Caipira

No hotel do 26o Congresso do Andes-SN, em Campina Grande, havia uma exposição de CDs de uma loja de São Paulo especializada em música brasileira, onde adquiri uma coletânea de forró da Kuarup Discos, muito boa (Só Forró II), pena que não tenha conseguido obter o primeiro volume, do qual cheguei a ouvir partes, mas alguém chegou antes de mim e comprou.

No volume que adquiri, há músicas fantásticas, incluindo clássicos de Luiz Gonzaga, mas uma delas me chamou a atenção, por ser uma crítica contundente à invasão cultural, cuja letra reproduzo abaixo (atenção à transcrição fonética):

Nóis é Jeca Mais é Jóia
(Juraildes da Cruz)

Se farinha fosse americana
mandioca importada
banquete de bacana
era farinhada (bis)

Andam falando qui nóis é caipira
qui nossa onda é montar a cavalo
qui nossa calça é amarrada com imbira
qui nossa valsa é briga de galo

Andam falando qui nóis é butina
mais nóis num gosta de tramóia
nóis gosta é das minina
nóis é jeca mas é jóia
mais nóis num gosta de jibóia
nóis gosta é das minina
nóis é jeca mais é jóia

Se farinha fosse ... (bis)

Andam falando que nóis é caipira
qui nóis tem cara de milho de pipoca
qui o nosso roque é dança catira
qui nossa flauta é feita de taboca
nóis gosta de pescá traíra
ver as bichinha gemendo na vara
nóis num gosta de mintira
nóis tem vergonha na cara
ver as bichinha chorando na vara
nóis num gosta de mintira
nóis tem vergonha na cara

Se farinha fosse ... (bis)

Andam falando qui nóis é caipora
qui nóis tem qui aprender ingrêis
qui nóis tem qui fazê xuxexo fora
deixe de bestage
nóis nem sabe o portuguêis
nóis somo é caipira pop
nóis entra na chuva e nem móia
meu ailóviú
nóis é jeca mais é jóia
tiro bicho de pé com canivete
mais ja tô na internet
nóis é jeca mais é jóia

Se farinha fosse ... (bis)


É bom ver que a cultura popular nada tem de alienada, mas boa parte de nossos colegas da elite intelectual da universidade acha que o mais importante é reproduzir e fazer mesuras ao que se faz lá fora, sem preocupação com referências à nossa cultura. Em muitos, a chamada excelência está mais na simples submissão: Sim, excelência! Pois não, excelência! Claro, excelência!

UM DISCURSO DELIRANTE, UFANISTA E INCONSISTENTE
Abraham Zakon
26 de março de 2007
JC e-mail 3220, de 12 de Março de 2007.
A origem do movimento pela Universidade Nova,
artigo de João Augusto de Lima Rocha

Delírio 1
"É preciso entrar em campo, tal como agia Anísio Teixeira, que pensava para fazer, e submetia à mais rigorosa crítica tudo aquilo que construía, com vistas a que sua aplicação prática resultasse mais consistente e conseqüente"

João Augusto de Lima Rocha é professor associado da UFBA e membro do Conselho Curador da Fundação Anísio Teixeira. Artigo enviado pelo autor ao "JC e-mail":

Ufanismo 1
Sem o intuito de alimentar infrutífera polêmica, porquanto, neste momento, é outro o nosso foco, não poderia deixar passar as imprecisas e, em alguns casos, maliciosas afirmações, a começar pelo jocoso "fast delivery" do título, do artigo de autoria do prof. Roberto Leher, apresentado no "Jornal da Ciência", de 28/02/2007, no qual, sem o necessário conhecimento de causa, ele tenta desqualificar o movimento Universidade Nova, que hoje vem se expandindo, muito rapidamente, por todo o país.

Ufanismo 2
Trago aqui o testemunho de quem presenciou o nascimento e participa dessa tentativa de alterar, para melhor, a cada vez mais sofrível vida universitária que hoje todos padecemos.
Antes de tudo, o movimento Universidade Nova, tanto não deseja excluir, quem quer que seja, de avaliá-lo criticamente, quanto não tem qualquer pretensão ao monopólio da verdade.
O seu maior pecado, no julgamento de quem lhe faz oposição, parece ser o de ter crescido bastante, e rapidamente, estando hoje a influenciar um grande número de nossas instituições públicas de ensino superior.

Delírio 2
Tal como abordei num despretensioso artigo, publicado no Jornal da Ciência, em 27 de novembro de 2006, o Universidade Nova, ao contrário do que sugere o prof. Leher, nada tem a ver com a proposta de reforma universitária do Governo.
A vantagem de sua concepção está exatamente em não necessitar de qualquer reforma geral, para que venha a ser aplicado.
O princípio da autonomia universitária é o único suporte do qual deve se valer, para a materialização de suas propostas, seja isoladamente, num único curso de graduação, seja em algumas, mas não em outras, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, da maneira como cada qual quiser.
Nada mais é necessário, para sua institucionalização, pois, do que a aprovação do conselho competente da instituição que desejar aplicá-lo à sua realidade.
Talvez o segredo da rápida difusão do Universidade Nova esteja em que contribui para recuperar um conceito tão essencialmente caro, embora tão deformado entre nós, que é o de autonomia universitária.

Agressão pessoal1
O prof. Leher começa o seu artigo usando de uma tão anti-científica quanto manjada artimanha, segundo a qual convém desconfiar-se de todos os que têm preferência pelo uso de duas determinadas palavras. E é sintomático que a razão de seus pruridos esteja nas palavras novo e nova.


Agressão pessoal 2
Segundo sua curiosa tese, um movimento surgido hoje, estaria necessariamente ligado ideologicamente a outro, mesmo que aparecido em passado remoto, somente pelo fato de ter usado a palavra nova (ou novo) em sua denominação!
Não resisto ao uso ironia, para dizer que, para cair nos honestos e depurados gostos intelectuais dos educadores justos, tal como se julga o prof. Leher, movimentos considerados decentes teriam de trocar seus antigos títulos para, por exemplo: Escola Antiquada, Universidade Arcaica, Bossa Velha, Cinema Antigo etc.
Justiça se faça, os trabalhos do prof. Leher que conheço, desde sua tese de doutorado, são importantes fontes alimentadoras da necessária militância contra um dos mais importantes núcleos de fomento do neoliberalismo (ou coisa ainda pior), a saber, o Banco Mundial.

Delírio 3
De fato, é um órgão que, desde a sua fundação, em 1º de julho de 1944, em Bretton Woods, com a missão inicial de financiar a reconstrução dos países devastados pela Segunda Grande Guerra, vem se colocando, cada vez mais, a serviço dos interesses do imperialismo norte-americano, incluindo o suporte ao terrorismo de estado da atualidade, haja vista o financiamento que dá ao estado títere paquistanês.

Agressão pessoal 3
A despeito disso, achamos que convém ao prof. Leher dar-se conta de que, não basta arrotar espírito revolucionário, em teoria, se a prática se limitar à descoberta da influência e das artimanhas do Banco Mundial.

Delírio 4
Se a simples expectativa de que tudo o que viermos a fazer, na vida nacional, é de que seja apropriado pelo Banco Mundial, isto poderá nos paralisar em nossos movimentos na direção da prática necessária.
Assim, contraditoriamente, estaríamos a serviço dele, e não o combatendo.
Correríamos o risco de nos enredar em algo parecido com a ficção magistral de Machado de Assis, n’O Alienista, em que o internacionalmente reconhecido cientista Simão Bacamarte, ao expandir uma tese original, baseada na mais perfeita e universal teoria da alienação, termina por internar toda a população de Itaguaí, inclusive ele próprio, no asilo da Casa Verde!
Sem deixar de considerar a seriedade de quem luta contra o imperialismo unipolar dos nossos dias, o Banco Mundial não pode ser tratado como a Casa Verde da atualidade, da qual ninguém conseguirá se livrar.
É bom lembrar que, a despeito da honestidade e do profundo conhecimento científico, a confusão levou Simão Bacamarte a brandir os mais lídimos princípios científicos, não visando à libertação, mas ao cerceamento de todos os movimentos, ao promover a internação generalizada no asilo da Casa Verde.
Em defesa da sanidade mental, portanto, terminou por utilizar-se das práticas mais insanas. Francamente, na Universidade de hoje, não mais há lugar para Simão Bacamarte, prof. Leher!
Tudo o que argumentei acima, não se constitui em mero diletantismo, mas decorre do sentimento de alguém que faz parte de um movimento que vem de sofrer uma injusta tentativa de desqualificação, por parte de um colega que considero qualificado.

Ufanismo 3
O ataque lançado por ele ao Movimento Universidade Nova, tendo por base, principalmente, um documento conjunto de reitores presentes a um evento, em Salvador, é de tal forma injusto, que me obriga a discorrer, mesmo que só de passagem, sobre a origem do movimento, que continua aberto à participação de todos, nada tendo a ver, portanto, com as nefastas teses do Banco Mundial para a educação no mundo.
Dizer que o Banco Mundial está metido nisso, é algo que só tem paralelo com as fantasias de Simão Bacamarte, sem negar, no entanto, que há sempre o risco de qualquer idéia, ou objeto exposto a tratamento público, ser apropriado por alguém ou alguma instituição.
É o mesmo risco de sermos assaltados ou seqüestrados, até dentro de nossa própria casa, contra o qual procuramos fazer tudo ao nosso alcance, para evitar.

Ufanismo 4
Lançado em meados de 2006, na Bahia, o Universidade Nova surge, simplesmente, a partir de uma proposta de campanha do prof. Naomar de Almeida Filho à reeleição para o cargo de reitor da UFBA.
Reeleito, com ampla maioria, em oposição a dois grupos, um dos quais possui afinidades andinas com o prof. Leher, o prof. Naomar, naturalmente, como faria qualquer dirigente responsável, buscou colocar em prática a proposta que recebeu o apoio da maioria da comunidade da UFBA!
Tanto que o movimento começou com o nome de Ufba Nova. Mais tarde, é que, ao ser levado ao conhecimento da Andifes, que o considerou digno de ser amplamente difundido, o movimento passou a ter a denominação de Universidade Nova. Nenhum preconceito, pelo visto, até agora, contra a palavra nova.
De fato, a inspiração do nosso movimento encontra-se na obra do ilustre educador Anísio Teixeira, um dos criadores do movimento Escola Nova, lançado através do célebre Manifesto dos Pioneiros da Educação, de 1932, do qual é signatário, junto com Fernando Azevedo, Lourenço Filho, Paschoal Lemme, Cecília Meireles, dentre outros destacados educadores e intelectuais brasileiros.
Naquele documento já existem importantes sugestões de renovação da Universidade, mas é a concepção de Universidade moderna, elaborada posteriormente por Anísio, e somente ela, que serviu de base para a gestação do movimento Universidade Nova.

Delírio 5
Em síntese, a idéia-chave de Anísio Teixeira é a seguinte: a Universidade moderna não pode ser um lugar destinado, exclusivamente, à formação de mão de obra, segundo a estreita expectativa do mercado empregador.
E o que precisa ser feito para que ela cumpra a sua função, na sociedade, de reorganizar continuamente a cultura?
É preciso que tenha, na articulação entre ensino e pesquisa, o motor capaz de permitir intensa interação com a sociedade, na qual, sem paternalismo, se imiscua em ações de toda a ordem, buscando aproximar aqueles que tenham experiência daqueles que não a possuem, no sentido de se juntarem, amplamente, na tarefa contínua de elaborar e reelaborar a cultura, entendida como tudo o que o homem faz em sociedade.

Delírio 6
Anísio Teixeira teve oportunidade de desdobrar essa idéia-mãe, na prática, em duas históricas oportunidades, ambas banidas pela intolerância política de ditaduras: a primeira, em 1935, com a Universidade do Distrito Federal, e a segunda, em 1961, com Darcy Ribeiro, com a Universidade de Brasília. Em ambos os casos, buscou aplicar ao ensino de graduação algo bastante semelhante ao que a Universidade Nova hoje está propondo.
Os tempos mudaram, a vida hoje é outra, de modo que Anísio não poderá ser responsabilizado pelo sucesso, ou insucesso, do que hoje se propõe, mas é inegável que a inspiração encontra-se em sua rica obra.

Delírio 7
Com respeito a detalhes relativos à prática possível, segundo o que até agora se acha mais ou menos consolidado nas discussões sobre a Universidade Nova, surge a proposta de introdução de terminações intermediárias, dentro dos cursos de graduação.
O Bacharelado Institucional (BI) seria somente uma delas. Acreditamos que, para quem conhece, tal como o prof. Leher, o quanto é grande a evasão nos rígidos cursos da Universidade atual, nada há, além de malícia bem calculada, na afirmação de que a idéia de que um aluno possa ter liberdade para concluir uma etapa inicial de sua graduação, para após se submeter – em estado mais maduro –, a um teste que o habilite a cursar uma outra etapa, na direção da profissão em que deseje completar a sua formação, se baseia na lógica do Banco Mundial.
Quanto ao critério de entrada na nova Universidade, nada ainda está definido. Se o melhor é o exame vestibular, nos moldes atuais, se é o exame do Enem ou qualquer outro, estamos abertos às propostas dos especialistas, tais como o professor Leher e tantos outros que, em nossas faculdades de educação, estudam o assunto.

Delírio 8
Queremos refletir mais profundamente sobre isto e, independentemente do apoio, ou não, às idéias da Universidade Nova, estaremos sempre abertos a discutir com todos o melhor caminho a seguir.

Ufanismo
Para finalizar, convém registrar que as discussões sobre a Universidade Nova vêm permitindo, particularmente na UFBA, a participação – num nível de compromisso e de profundidade surpreendentes – de um grande número de membros da comunidade universitária, sendo geral a expectativa de que, rapidamente, toda a discussão seja canalizada para a prática. Acreditamos estar atingindo um estágio em que não mais cabe ao educador a mera atribuição de comentarista de educação.

Delírio e Ufanismo.
É preciso entrar em campo, tal como agia Anísio Teixeira, que pensava para fazer, e submetia à mais rigorosa crítica tudo aquilo que construía, com vistas a que sua aplicação prática resultasse mais consistente e conseqüente. Felizmente, dentro do Universidade Nova, tem sido muito bem sucedida a adoção desta inestimável postura atemporal do mestre Anísio Teixeira.

As constatações acima revelam que na falta de argumentos ou fundamentos consistentes tenta revelar inovações inexistentes e vender ilusões para os incautos, travestidas de intelectualismo adulador ou ufanista.
AZ

Salve o Blog do Observatório!

Prezados colegas,

O blog está na web e isso não é pouca coisa não. Não é nada, não é nada, estamos "materializando", mesmo lentamente, algumas das proposições que viemos discutindo no nosso futuramente saudoso Fórum X. Um dia, nós, os ex-X-foristas, olharemos orgulhosos para o passado e diremos de dedo em riste e peito inflado: "foi ali que tudo começou... " E procurando dar sequência a essa iniciativa, no sentido de aprimorá-la constantemente, penso que o nome do blog deve ser Observatório UFRJ ou Observatório Minerva. Ao contrário do Observatório da Imprensa, nossa iniciativa guarda um estreito compromisso, no sentido primordial, com as questões que se originam ou se refletem na universidade em que atuamos. Não é um observatório para todas as universidades, mas acerca de uma determinada universidade. Pelo menos foi o que eu apreendi em meio às nossas e-missivas. Quanto à sentença que procura definir a missão do blog, não é para me gabar não, mas pior vai ser difícil, hein? Do jeito que está, parece até o Clube do Bolinha Pós-Graduado. Sugiro algo mais sucinto, tal como: "Em Defesa da Universidade Pública, no Constante Diálogo com a Sociedade." Caso discordem, podem atirar os ovos. Como diria o velho Popper, se vivo ainda estivesse, post de blog acadêmico também tem de ser submetido à refutação. É isso aí!

Abraços para todos!

Construção do Blog

Prezados,

Vamos transferir para o BLOG a discussão sobre o mesmo. Assim desafogaremos nossas caixas postais e termos uma sequencia ordenada de dsicussão. Por enquanto somente nós iremos frequentar o BLOG, para nos familiarizrmso com a ferramenta e também com os objetivos do mesmo. Temas a definir:
Nome do blog: Observatório da Universidade ou qual ?

Objetivos do Blog: Divulgar nossas idéias, de demais colegas, propor ações, o que mais ?

Escopo do Blog: UFRJ, RJ ou Brasil ?

Política de segurança do Blog: Textos somente nós ou nossos convidados através de nossas contas. Acesso controlado ou irrestrito ?

O Manifesto da Universidade Nova

O MANIFESTO DA UNIVERSIDADE NOVA
(ou A mania da imitação e a História se repete por aqui ...)
Autores por ordem alfabética do primeiro nome: Abraham Zakon (EQ), Leandro Nogueira (EEFD), Luís Paulo Vieira Braga (IM), Luiz Eduardo Carvalho (FF).

A 2 de Dezembro de 2006 um conjunto de Reitores, dentre eles o Reitor da UFRJ, assinou um manifesto denominado – Manifesto da Universidade Nova que pretende completar o processo de reforma universitária proposta no PL 7200/06. Esse projeto de lei não altera o modelo de formação atualmente vigente, em especial na graduação, com sua arquitetura curricular, supostamente, superada e anacrônica. Os dirigentes máximos das IFES propõem-se a perseguir, dentre outros, os seguintes objetivos:

1º - Contemplar as demandas da Sociedade do Conhecimento e de um mundo do trabalho marcado pela desregulamentação, flexibilidade e imprevisibilidade, adotando-se na Universidade brasileira uma concepção acadêmica pautada em modelos de estudos de graduação de maior abrangência, não comprometidos com profissionalização precoce e fechada, bem como maior integração entre esses estudos e os de pós-graduação – ou seja, produzir “diplomados” sem conseqüências práticas (grifo nosso);

2º - Ampliar o debate e fomentar iniciativas visando a conceber novas arquiteturas acadêmicas para a Universidade brasileira, convergindo para um modelo unificado capaz de integrar os diversos regimes curriculares e sistemas de títulos que seja, de preferência, compatível com ou, pelo menos, equivalente aos modelos vigentes nos espaços universitários internacionais, sem no entanto significar submissão a nenhum deles – i.e., abrir as portas do nosso mercado profissional cada vez menor para os excessos de contingente externos (idem);

3º - Substancial aumento de vagas, com melhor articulação entre graduação e pós-graduação, introduzindo maior efetividade à formação universitária, determinante para sua expansão no sistema federal de educação superior. Posto que se trata de recursos públicos, justifica-se plenamente a busca obstinada de economicidade na gestão institucional -, transformar a graduação num pré-vestibular para a pós-graduação (idem).



ORIGENS E OBJETIVOS DA PROPOSTA “INOVADORA”

Uma das propostas materializadas nessa linha de pensamento é oriunda da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo o seu Reitor como porta-voz. Essencialmente busca transformar radicalmente a atual arquitetura curricular do modelo brasileiro. O núcleo desta nova arquitetura é o Bacharelado Interdisciplinar (BI) em grandes áreas do conhecimento, com duração de 2 a 3 anos, que daria uma formação geral, podendo ser desdobrado em Artes, Humanidades, Tecnologia ou Ciências. A grade curricular constituir-se-ia de quatro grandes eixos – cursos tronco(Lingua e literatura brasileira, Línguas estrangeiras), formação geral(FG), formação diferenciada(FD) e formação específica(FP). Para cursar disciplinas do núcleo FP o aluno precisa ter um bom rendimento nas disciplinas dos núcleos FG e FD. As disciplinas dos cursos tronco são oferecidas ao longo de todo o Bacharelado. O aluno que concluísse esse bacharelado poderia, ou não, continuar seus estudos, ou ir para o mercado de trabalho (Qual ?). A continuidade dos estudos na direção de uma complementação profissional (licenciaturas e cursos profissionais), ou ainda de uma pós-graduação, dependeria, obviamente, do rendimento alcançado no Bacharelado Interdisciplinar.

A proposta da UFBA teria, segundo seus autores, a virtude de aumentar o número de vagas e reduzir o custo por aluno. Em quatro anos poderiam ser criadas cerca de 600.000 vagas, aumentando a relação média professor aluno de 12:1 para 40:1, e reduzindo-se o custo médio por vaga criada para cerca de $R 1000,00 ! (Ninguém garante que eles terão condição intelectual ou pecuniária para se formar no prazo previsto. O sistema de créditos e requisitos atual sofre com muitas evasões e com um tempo de graduação em 6 a 9 anos...)

A MANIA DE IMITAÇÃO E A NOSSA REALIDADE EDUCACIONAL

O projeto Universidade Nova é fortemente influenciado pelo Tratado de Bolonha, de 1999, que pretende reformar, até 2010, as universidades européias, objetivando compatibilizar os seus currículos e diminuir o tempo de titulação a fim de inserir mais rapidamente os jovens no mercado de trabalho (essa foi a idéia embutida na adoção do sistema de créditos e requisitos, mas...não deu certo, pois a proposta da universidade Nova revela indiretamente tal fato). De certa maneira, aproxima o sistema europeu do sistema norte-americano, embora persistam algumas diferenças. Entretanto, na Europa, assim como na América do Norte, os percentuais do orçamento destinados à educação e ciência são bem maiores do que no Brasil. Além disso, o ensino médio nesses países é de qualidade bastante superior ao nosso.

FALTOU PENSAR NOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS GLOBAIS

A falta de recursos e a qualidade do ensino médio no Brasil são pontos que os Reitores não destacam em seu manifesto e constituem o calcanhar de Aquiles de qualquer projeto (apesar das verbas específicas previstas no projeto em tela somente para as IFES que aderirem, como se as demais não necessitassem de verbas) que pretenda elevar o patamar da universidade brasileira atual. Os equipamentos necessários a uma educação de qualidade custam muito caro, acreditar que esses recursos podem ser compensados pelo aumento de alunos por turma, ou pela maior eficiência administrativa é não especular que a situação atual seja consequência de outras causas que não foram formuladas no projeto reformista.

CONCLUSÕES

Do ponto de vista filosófico o Projeto Universidade Nova é eminentemente tendencioso, ao adaptar o sistema de ensino superior brasileiro a um cenário de Sociedade Global que está ainda longe de ter se definido. Aparenta priorizar como tarefa da Universidade a formação para o mercado de trabalho, seja a nível profissional, como a nível de pesquisa. Em uma era de limiares como a nossa, aonde a questão ambiental, poderá, por exemplo, exigir uma profunda reformulação da forma de produção vigente, a formação de mentalidade crítica e autônoma pode se constituir em meta muito mais relevante do que aceitar a desregulamentação, flexibilidade e imprevisibilidade como dados universais.

Parece haver uma contradição na proposta, de um lado, pretende-se formar farmacêuticos, nutricionistas e engenheiros mais rapidamente e a menores custos... e, de outro incluir um curso básico de nivelamento cultural de 2 a 3 anos, o que vai tornar mais prolongada e mais cara a formação dos engenheiros, nutricionistas etc. O que fica nas entrelinhas é que... já que não tem emprego para farmacêutico, arquiteto e advogado... é melhor e mais barato dar logo o diploma, e alguma formação cultural. A universidade é uma só. Não tem nova, nem velha. Novo, hoje, no Brasil, seria voltarmos ao que é velho: um ensino público de qualidade no nível médio e básico. Novo, nesse velho a ser ressuscitado, seria assegurar isso para todos. O ingresso desses alunos, melhor qualificados 
cultural e intelectualmente, é que renovaria as áreas das universidades.

Os resultados mais prováveis dessa proposta “marketeira” serão:

1º - aumentar o grau de desagregação das comunidades acadêmicas através de novos instrumentos burocráticos e jurídicos e acelerar a perda de homogeneidade e consistência cultural e profissional;
2º - complicar a situação crescentemente difícil das grades curriculares, que mantém o sistema de créditos e requisitos na graduação (imitação dos EUA, que veio para substituir o sistema seriado) e consegue desnortear o senso crítico da maioria dos graduandos e da gestão universitária;

3º - dificultar cada vez mais a alocação de salas de aulas e laboratórios de aulas práticas ou experimentais da graduação, porque continuam surgindo novos cursos, disciplinas, docentes doutores (alguns inexperientes, que estão mais preocupados com laboratórios sofisticados de pesquisa sem compromisso com o ensino de graduação)

Muitas são as medidas urgentes e indispensáveis para que a Universidade seja Universidade não Nova, mas universidade de novo.

1. Ensino público de qualidade nos níveis básico e médio para todos;
2. Aproximar geograficamente a universidade pública de seus alunos (o que é praticado com sucesso pelas particulares);
3. Priorizar e emprestar respeito às atividades docentes dos docentes;
4. Repor os salários dos docentes, porque professor com vidinha miserável não pode exercer a função "professoral"
5. Fazer concursos para docentes, respeitando a impessoalidade, a publicidade e a transparência ao longo de todas as suas etapas
6. Promover o desenvolvimento nacional e a geração de empregos (porque sem mercado de trabalho, de nada adiantará formar mais gente a custos mais reduzidos... uma vez que o investimento estará sendo desperdiçado da mesma maneira)

CONJUNTURA E MOVIMENTO DOCENTE
Texto de Apoio – Perspectivas da Carreira Docente
Sindicalizados – Abraham Zakon, Ismael da Silva Soares, José Henrique Sanglard, Leandro Nogueira Salgado Filho, Luís Paulo Vieira Braga (ADUFRJ-SSind)
Perspectivas e Revisão da Carreira Docente

1. A desvalorização da carreira docente nas IFES, por ironia da história, teve início no Governo de um ex-professor universitário – o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao excluir das carreiras de Estado os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) – aí incluídos os Colégios de Aplicação, as Unidades isoladas e os CEFET, o governo sinalizou mais uma vez para a sociedade que as funções relevantes para o Estado são aquelas relacionadas à arrecadação e à repressão.

2. Como consequência desta marginalização, não se perdeu somente o nível salarial, mas o sentido da missão a cumprir, assim como as condições que a permeiam. As IFES espalhadas por todo o Brasil, embora sendo unidades autônomas e gestoras, constituem uma rede unitária de ensino, de pesquisa e de extensão. Seja atuando como gestor universitário ou exercendo os diversos encargos concernentes à docência acadêmica, um professor federal participa de algo maior que o seu grupo de trabalho ou departamento. E deveria se sentir fazendo parte de um grande projeto nacional que deve servir à sociedade como um todo.

3. A carreira de um professor tem início com a aprovação em um concurso público, instrumento republicano para a formação de quadros do Estado. O concurso público deveria ser um fator de integração nacional e de lealdade à nação. Nos órgãos de elite do Estado (assim considerados ainda por parte significativa da opinião pública) – na Receita Federal e na Polícia Federal, por exemplo, assim como nas Estatais ainda remanescentes, um fato que salta aos olhos é a diversidade de origem dos seus funcionários, assim como o orgulho de pertencer a uma grande organização. O regime atual dos concursos públicos nas IFES tem sido um instrumento para inserção de pessoas em grupos pré- determinados, condicionados, exclusivamente, pelos interesses de pesquisa, ou de consultoria ou de poder institucional de seus líderes. Desta forma, o recém-contratado não se sente membro de uma organização do serviço público, mas de um grupo, a quem devota sua lealdade. Essas situações sutis conseguiram incentivar, em alguns casos, gestos de oportunismo em busca da conquista pelo poder institucional. E conduziram a descontinuidades administrativas que fortaleceram alguns interesses e afetaram a unidade e a consistência das instituições.

4. No projeto de reforma universitária do atual governo federal, gestão PT&aliados-Lula, em continuidade à política da gestão anterior PSDB&aliados-Fernando Henrique Cardoso, está embutida a idéia de transformação da universidade em organização social, isto é, uma empresa, com plano próprio de carreira e de remuneração. Paralela e coerentemente, procede-se à mudança do perfil desejado para o docente – mais focado na produção científica e no empreendedorismo (leia-se busca de autofinanciamento) do que na docência.

5. Esta mudança de paradigma se deu ainda no governo anterior (FHC). O sistema de pós-graduação não se destina mais a formar professores, mas sim pesquisadores e a produzir índices de produtividade acadêmica para premiar poucos e marginalizar muitos (decorrência dos orçamentos insuficientes para P&D) nos editais criados por bancos e entidades de fomento, que se tornaram gestores de recursos financeiros esporádicos que substituíram as antigas verbas orçamentárias anuais.


6. Desde então, a pesquisa não está mais voltada para a produção de competências humanas e de tecnologia nacional, mas vinculada aos temas internacionais de pesquisa. A fechadura tornou-se dupla: na primeira volta desqualifica a docência, na segunda volta tranca sua mente. No sistema produtivo pré-globalização, a criação da pós-graduação e do incentivo à pesquisa visava a formação de quadros para atuar nas indústrias nacionais. No quadro atual de reprimarização da economia nacional, de assimilação e imbricação do sistema produtivo nacional às necessidades ditadas pelas grandes corporações internacionais, a demanda colocada pela sociedade (ou pelos lobbies?) para as universidades é por pessoal apenas qualificado para operar e adaptar sistemas que são concebidos em escala mundial, ou simplesmente produzir teses e, mais recentemente, patentes, capazes de otimizar processos e estruturas empresariais e burocráticas, além de reduzir as chances de esgotamento ou de poluição dos recursos naturais. Para as mentes mais exigentes e inquietas a alternativa seriam os grandes centros internacionais de pesquisa e seus satélites (formais ou informais) implantados na periferia.

7. A adesão ou a rejeição a um projeto nem sempre é um ato de vontade dos docentes jovens ou veteranos, muitas vezes é luta pela sobrevivência. Muitos aderem de corpo e alma, mas há os que resistem, por anacronismo ou até por convicção de que a nova ordem não será tão benéfica assim. Já se foram oito anos de governo FHC e quatro anos de governo LULA. Nesse período os percentuais do orçamento destinados ao MEC se mantêm, aproximadamente, os mesmos, e aqueles destinados ao MCT, apesar de ter havido algum crescimento, ainda são irrisórios. A ciência brasileira, a despeito de sucessos aqui e acolá, patina atrás de países asiáticos como Coréia, China e até Índia, países esses que há vinte anos estavam atrás do Brasil. O número de patentes registradas por brasileiros é ridículo, o pagamento de royalties por licenças cresceu exponencialmente e se tornou tão importante quanto a remessa de lucros para as empresas multinacionais aqui instaladas.

8. A implantação pelo Governo, a fórceps, do nível de Professor Associado na atual Carreira Docente dos professores da IFES, apesar de não incluir as atribuições deste cargo, abre espaço para que se rediscuta, de uma maneira mais ampla, no que consiste a carreira de um professor universitário federal, em termos de qualificações mínimas e objetivos. Na carreira atual, por exemplo, os níveis de Auxiliar e Assistente caminham para a extinção. Poucos sabem que os catedráticos possuíam o segundo maior salário da República (até os anos 60 do Século XX) e selecionavam pessoalmente os auxiliares de ensino, assistentes e adjuntos, que formavam as suas equipes de trabalho. Atualmente, cada adjunto doutor tem autonomia para criar equipes de pesquisadores, pós-graduandos e funcionários, mas não tem os mesmos recursos ou facilidades institucionais, embora possa ser considerado como um "catedrático", por ter sido aprovado, em geral, por uma banca de concurso, constituída por doutores e titulares com prestígio considerável. Além disso, no passado, um auxiliar de ensino recebia um "treinamento" ou orientação por parte dos colegas mais antigos (por exemplo, assistindo suas aulas) para depois lecionar. Isso não mais ocorre com os recém-concursados que assumem turmas inteiras sem orientação prévia e lecionam suas aulas ao seu próprio modo. A condição da docência é ainda agravada pelo recurso a contingentes cada vez maiores de professores substitutos, e ainda pela falta de um regime apropriado para a participação de profissionais de alto nível nos cursos das IFES, configurados hoje como conferencistas.

9. Tanto o plano de carreira consolidado no PUCRCE (decreto 94.664/87) como o projeto de lei de carreira única do ANDES para o magistério superior (Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira) consagram uma única via para se progredir aos níveis de Adjunto, Associado e Titular (pleno, na terminologia do ANDES): a via dos projetos de pesquisa. Projetos de ensino sequer são contemplados, enquanto que projetos de extensão recebem pouca ou nenhuma relevância. A autoria de livros parece ser valorizada ao sabor do grupo político dominante num departamento, unidade ou centro universitário.

10. Como bem sabemos, os critérios para progressão horizontal na carreira atual enfatizam a assim denominada produção científica, cujos paradigmas são fixados pelo CNPq e pela CAPES, que, por sua vez, seguem as diretrizes de agências internacionais. Se, por um lado, a vertente da pesquisa de padrão internacional é necessária em uma universidade moderna, ela não pode ser exclusiva em uma universidade de país em desenvolvimento e com tantas condições precárias e desigualdades regionais. Além do que, muitos temas, da maior importância nos contextos regional e nacional, não são de interesse global, não atraindo, assim, a simpatia dos editores de revistas de padrão internacional. Nada mais global do que resolver um problema local, ou não ? Por outro lado, alguns critérios de classificação das áreas do conhecimento, já ultrapassados, não foram revisados ou discutidos abertamente. Por exemplo, valorizam-se as ciências naturais (físicas, químicas, biológicas e geológicas) ao lado das ciências da engenharia, sem que se valorize e haja distinção das áreas tecnológicas. Sabemos que a Engenharia, a Medicina, o Direito podem transformar conhecimento científico em áreas tecnológicas e produtos tecnológicos (estes sendo comercializáveis). Porém, ao invés de se valorizar as áreas tecnológicas ao mesmo nível das áreas científicas ou das Engenharias, Medicina e Direito, os mentores das novas estruturas universitárias produziram os cursos superiores de curta duração para formar "tecnólogos" e desvalorizar salarialmente os profissionais egressos de cursos plenos de graduação. É preciso evitar a banalização da qualidade do ensino ministrado aos nossos graduandos tradicionais que ocorre pela criação de diplomas associados aos cursos superiores de curta duração, que atendem mais aos países exportadores de ciência e tecnologia do Hemisfério Norte.

11. São inúmeros os docentes que sacrificam sua ascensão funcional em função de um projeto de ensino, de extensão ou mesmo de pesquisa que não se coaduna com o paradigma CNPq e CAPES, que predomina sobre os critérios do MEC (SESU e SETEC). A pretensa liberdade de pesquisa torna-se cada vez mais remota, à medida que mesmo os temas de pesquisa são previamente priorizados, muitas vezes em função de necessidades desconhecidas de seus investigadores. E a vontade de ensinar e educar está sendo moldada, cada vez mais, pelo espírito de competição desenfreada entre alunos, entre docentes e entre instituições, no seu todo ou nas suas unidades organizacionais.