Contra-cheque do futuro
Desde novembro do ano passado os docentes das IFES vivem a beira de um ataque de nervos por causa das indefinições que cercam o projeto salarial do governo. Após meses de conversações, o governo bateu o martelo com a Central Única! dos Trabalhadores (CUT) e a facção PROIFES. Naquela ocasião foi anunciado mais "um nunca na história deste país" os professores receberiam tão bem. Até seria verdade se não fosse o detalhe de que o aumento seria diluído ao longo de três incertos anos. Incerteza comprovada na derrubada da famigerada cpmf que serviu de falso pretexto para que o governo suspendesse os compromissos assumidos. Compromissos que não eram nenhuma das sete maravilhas salariais do mundo moderno, pelo contrário, a cada conquista correspondia um retrocesso. Incorporava-se a GAE porém desincorporava-se o adicional por titulação. Aumentava-se o vencimento básico no primeiro ano, mas congelava-o nos anos seguintes. Dava-se paridade entre ativos e aposentados, contudo aumentava-se a distorção da malha salarial, criando-se "steps" demasiadamente elevados sem aparente justificativa racional, como, por exemplo, aquele existente entre Adjunto IV e Associado I. Ou ainda, na total falta de proporcionalidade entre os regimes de 20h e 40h, tornando a hora do professor 40h mais barata do que a do professor 20h, independentemente da "produtividade" de um, ou de outro... Ou seja, uma visão mais radical ainda de quebra de isonomia, do que aquela praticada pela Secretária de Educação do Estado de São Paulo.
O ano novo começou cercado de mistério sobre o futuro salarial dos funcionários públicos e também de muitos itens do orçamento. Entretanto, se o governo desejava levar adiante o projeto do REUNI, não poderia ignorar as necessidades salariais daqueles que seriam seus principais protagonistas – os professores. Assim nesta Quinta-feira última, 13 de março, o circo midiático governamental brindou a academia com um mimo irrecusável – dinheiro. Dinheiro para o REUNI, para os salários, enfim, tudo aquilo que havia sumido com a cpmf, voltou com juros turcos para a promoção da justiça e solidariedade. Entretanto, o docente que procurasse se informar nos sítios oficiais do Ministério do Planejamento ou da Educação nada encontraria (consulta dia 14 de março às 21h) . No sítio do ANDES se depararia com a nota de que solicitação de informação feita ao governo fora negada sob o pretexto de que o ANDES não havia participado da negociação e portanto não merecia ser informado...
Só restava uma alternativa – o sítio da facção ! E lá estavam as tabelas de um anexo de um ofício do MPOG de 6 de março de 2008 para o regime DE. Não foi possível encontrar as tabelas para os regimes de 20 e 40 horas (consulta dia 14 de março às 21h). O texto que acompanha as mesmas informa que a GAE não será mais incorporada em 2008, mas somente em 2009. A tabela apresenta somente a remuneração final que coincide com a remuneração final das tabelas de novembro de 2007. Porém, diferentemente daquelas, não detalha a composição da remuneração, isto é, vencimento básico, gae, ged, etc..., o que impede que os professores calculem quanto vão ganhar de fato. Por exemplo, se o vencimento básico não aumentar, a GAE também não aumenta, tampouco as receitas provenientes de causas salariais ganhas. Assim, um professor adjunto IV, DE, com doutorado, que tem 26,05% , mais 3,17%, terá como único aumento bruto, o reajuste da GED, que dá o módico valor de R$ 863,23 ! O que vai dar para esta categoria um aumento inferior a 10% para o ano de 2008. Este é o resultado da participação ativa e propositiva da CUT e do PROIFES na defesa dos companheiros adjunto IV. Na proposta de novembro de 2007, pelo menos no primeiro dos três anos o vencimento básico aumentava. No caso dos adjuntos IV, DE, com doutorado, de R$ 1.376,11 para R$ 2.505,17. Puxando assim um aumento ainda maior dos vencimentos via os percentuais mencionados acima.
Não somos loucos a ponto de rasgarmos dinheiro, nem tampouco tolos para considerarmos esta proposta benéfica para a categoria. Entretanto, temos um trunfo que não tínhamos no passado – o REUNI. Uma universidade do futuro não é possível com contracheques do passado, as negociações salariais precisam ser retomadas com o conjunto completo dos representantes dos docentes das IFES.
