Falsos dilemas na negociação salarial

Falsos dilemas na negociação salarial

Há dois eixos básicos na negociação salarial, um é a estrutura de cargos e salários, o outro é o percentual de aumento que cabe a cada nível. Tem sido usual, tanto da parte do governo, como da parte de alguns segmentos de professores, misturar uma coisa com a outra.

Vamos considerar primeiro a estrutura de cargos e salários. Historicamente o ANDES sempre defendeu a incorporação de gratificações tais como a GAE, VP e GED por entender que o valor básico do salário deve constituir sua maior parte, dando assim estabilidade e segurança aos rendimentos do docente. Também sempre defendeu degraus iguais entre os níveis dentro de uma mesma classe e um degrau relativamente maior entre classes. Analogamente, também sempre defendeu uma proporcionalidade entre 20h, 40h e DE. Também sempre defendeu a paridade entre ativos e aposentados, pois o regime do servidor público não inclui, por exemplo, o FGTS, e procede descontos maiores na previdência. Daí a necessidade de amparar o aposentado de forma diferenciada do servidor do regime privado.

A proposta governamental embora represente aumento de salário, desestrutura ainda mais a relação entre cargos e salários, além de não prover mais segurança na composição do salário. A boa notícia da incorporação da GAE deve ser relativizada, pois a GAE representava um porcentual fixo (160%) sobre o valor básico do salário. Dentre os penduricalhos no contracheque era o menos instável, mas não deixa de ser positiva a sua incorporação. Entretanto, a desincorporação da titulação, que tinha porcentuais fixados em 7,5% - 18% - 37,5% e 75%, para tornar-se uma gratificação que depende agora do título, da classe, do nível e do regime, foi uma mudança com conseqüências muito piores do que os benefícios da incorporação da GAE, como demonstraremos a seguir. Além disso a manutenção da GED foi piorada, pois antes ela dependia apenas da titulação e do regime de trabalho, e agora ela depende da classe, nível, titulação e regime de trabalho. A reparametrização da titulação e da GED é a causa das principais distorções na malha salarial, além de comprometer a segurança e estabilidade do salário pelo simples fato de serem gratificações. Como exemplo vejamos o que ocorre com o valor básico do salário durante os três anos de vigência da proposta governamental. Não acontece nada ! Fica fixo ao longo de três anos. Os aumentos são exclusivamente em cima da GED e da titulação...

Por este motivo ao final do processo, se cristalizam degraus elevados em alguns casos – associado 1 para adjunto 4 (32%) ou mínimos como é o caso entre associado 4 e titular (2,8%). Tampouco a proporcionalidade entre os regimes é preservada, um professor de mesma classe e nível, mas em regime de 40h, não recebe o dobro de um professor em 20h. Recebe menos do que isso. Por exemplo, um adjunto IV, com doutorado, 40h terá remuneração total igual a R$ 4.509,52 em 2010, por outro lado um adjunto IV, com doutorado, 20h será remunerado em R$ 2.658,40. Embora os valores básicos respeitem a proporcionalidade, a flutuação da GED e da titulação promovem esta enorme distorção. Sob a alegação de que a intenção é desestimular o regime de 40h, a proposta governamental pode ter o efeito contrário por parte das IFES. Ou, qual instituição com carência de pessoal e dispondo do banco de professores equivalentes, não vai preferir abrir vagas em 40 h do que em 20h ? É só fazer a conta. A hora do professor 40h é mais barata do que a do de 20h .


Finalmente, mas não menos importante, é a indefinição sobre o reajuste salarial do magistério federal de 1o e 2o graus ( a denominação é arcaica, e planeja-se alterá-la para carreira da educação básica e tecnológica). Em eras de ufanismo desenvolvimentista e de inserção da educação brasileira no primeiro mundo, esquece-se que lá, o professor de ensino básico e médio recebe salários muito próximos aos da carreira de ensino superior. Portanto a questão de um plano salarial compatível para os docentes de colégios de aplicação, cefets, etc... é menos uma questão de corporativismo, do que de uma visão unitária da educação. É inadimissível que negociemos com o governo, enquanto nossos colegas federais do ensino médio e técnico nada têm !

Obs. Estas idéias foram debatidas ontem em reunião da diretoria da ADUFRJ-Ssind, da qual participaram Maria Cristina Miranda, José Miguel Saldanha e Luis Paulo Braga. Hoje às 17:30h, no auditório da Casa da Ciência, Rua Lauro Muller 3, haverá a assembléia geral da ADUFRJ para encaminhar posições ao ANDES. O acesso à Casa da Ciência é pela Rua Lauro Muller. Não há acesso interno pelo Campus da UFRJ na Praia Vermelha.

Vale Quanto Pesa

...
Quanto você ganha pra me enganar

Quanto você paga pra me ver sofrer

E quanto você força pra me derreter
...
Luiz Melodia

Na década de sessenta havia o sabonete Vale quanto Pesa, muito popular, que caiu no esquecimento, ou jamais foi conhecido pelas novas gerações. O professor, em geral, e o universitário, em particular, também se esqueceu de quanto vale. Os mais novos, então, nem sabem o que é isso...

Entre o débito das contas ao final do mês e a ação em prol da melhoria do salário, parece haver um hiato que impede qualquer movimento. Esse hiato, porém, não é vazio. É pleno de subterfúgios, que vão desde a omissão, a uma carreira paralela, muitas vezes, dentro da própria instituição. Neste mercado persa em que se tornaram as negociações salariais, vale de tudo para conseguir um aumento de salário, não importa se pela via da gratificação, vantagem pessoal ou duplicação de matrícula. Os princípios, segundo um dos líderes dos novos lobos sindicalistas, andam de mãos dadas com o holerith.

Como sempre pode ficar pior, de uns tempos para cá, o governo federal vem lançando mão de uma esperteza de vendedor de carnet do baú da felicidade – o aumento futuro. Assim os números que enchem os olhos dos mais afoitos nas propostas do MPOG são uma meta para 2010! Em época de empréstimos consignados, em parcelas a perder de vista, pode ser uma alternativa...

Tal qual Austin Powers a GED foi descongelada e trazida de volta ao convívio com os demais itens do contracheque, de onde nunca saiu nominalmente. A generosidade, entretanto, desta vez, vai depender mais da instituição do que do docente., porque em seu cálculo, 80% serão devidos à produtividade da instituição. O que faz pensar, àqueles que pensam, e não aqueles que tramam, que REUNI e salários estão se dando as mãos.

A boa nova da incorporação da GAE, anunciada pelos pastores da proposta, é conjurada pelos céticos que observam o movimento contrário da desincorporação da titulação do vencimento básico. Ameaçada de se tornar gratificação fixa, sujeita aos humores do MPOG e do MEC, a titulação deixaria de ter o papel estruturador da carreira docente que tem hoje. Nada mais conveniente, se a idéia é precarizar o trabalho docente. Titulação para quê ?

Os aposentados, quem diria, passaram a ser cortejados por todos. O governo lhes promete um aumento porcentual na GED que tende assintoticamente a 100%, em digamos, 50 anos... Enfim, os aposentados vão ao paraíso. Os novos lobos que, no passado, rosnavam para os seus ex-colegas, agora também lhes estendem as mãos. Talvez tenham compreendido que as bolsas de produtividade, ou os ganhos de projeto, não se mantem após a aposentadoria. Mas eles não bebem na fonte da eterna juventude, que sempre jorra do poder constituído ?

Mais uma vez as negociações salariais não são negociações, mas um jogo de cena, em que o poder executivo exerce um ritual de despotencialização da categoria docente e de suas entidades representativas de fato. Jogando umas contra as outras, ao se recusar a tratar conjuntamente as reivindicações dos docentes dos colégios de aplicação das IFES e dos seus demais docentes. E, também, ao favorecer um grupamento de docentes que pretende ser representativo da categoria de uma universidade que ainda não existe – a da IFES pós-reforma universitária, moldada pela pressão da OMC e pelas organizações internacionais voltadas para a venda de serviços de educação.

O holerith poderá até ficar maior, sempre fica, mas o docente que o recebe diminui muito mais...