O Observatório responde ao presidente do PROIFES

Caros colegas,

Como Presidente do PROIFES, peço-lhes o obséquio de publicar os esclarecimentos que a seguir faço, de modo a que os leitores desse blog possam ser devidamente informados sobre as negociações da recente campanha salarial dos docentes das IFES.Em primeiro lugar, o PROIFES não é uma 'facção', e sim uma entidade nacional representativa dos professores das IFES. Tem sede em Brasília e reúne hoje mais de 20.000 docentes de 35 IFES. No processo de consulta que resultou na assinatura do Termo de Acordo do Ensino Superior o PROIFES ouviu mais de 4.000 professores em todo o país, não só através de consultas eletrônicas como através de votações em urna, assembléias gerais, etc. Vale a pena informar que, para não assinar o mesmo documento, a ANDES consultou 445 em assembléias gerais, várias delas controvertidas, realizadas por suas ADs (dados obtidos da página dessa entidade).

(BLOG)Não temos condições de verificar os dados fornecidos, mas causa-nos estranheza porque diante de uma adesão tão expressiva, somente 5 AD´s estão formalmente filiadas ao PROIFES de acordo com a página da entidade nacional (consulta em 29 de Abril Às 12:30h).

Em segundo lugar, o autor do artigo 'Vazamento' de tabelas parece desconhecer os seguintes fatos básicos:1) As negociações entre Governo (MEC e MPOG) e entidades representativas dos professores (PROIFES, ANDES e SINASEFE) começaram em agosto de 2007, e terminaram, respectivamente, em 05 de dezembro de 2007 (Ensino Superior), com assinatura de Termo de Acordo entre o Governo, PROIFES e CUT; e em 20 de março de 2008, com assinatura de Termo de Acordo entre Governo, PROIFES, CUT e, posteriormente (04 de abril) SINASEFE.

(BLOG)Isto é do nosso conhecimento sim, o que não é do nosso conhecimento é em quais assembléias com a presença de docentes reais o PROIFES consultou suas bases sobre a participação da CUT nas negociações.

2) A ANDES não assinou nenhum dos dois Termos de Acordo;

(BLOG)Também é do nosso conhecimento e o fez com base nas deliberações de Assembléias que grandes ou pequenas têm livro de presença permitindo a verificação do quorum real ao contrário das votações hipotéticas realizadas por consultas eletrônicas na Internet, sem a identificação real do docente, que são promovidas pelo PROIFES.

3) Como conseqüência, as entidades credenciadas a publicar informações sobre os Termos de Acordo assinados por elas e respectivas tabelas são: em relação ao Ensino Superior, o PROIFES; e em relação ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o PROIFES e o SINASEFE.Portanto, informo-os que as TABELAS publicadas nas páginas do PROIFES (Ensino Superior) e nas páginas do PROIFES e SINASEFE (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) são as pactuadas entre essas entidades e o Governo, daí decorrendo que o termo 'Vazamento' só pode ser usado por alguém que desconhece a realidade ou pretende deformá-la.

(BLOG)Neste particular ponto a crítica do artigo não é dirigida ao PROIFES por publicar as tabelas, mas ao governo por não fazê-lo amplamente aos mais de 55.000 professores das IFES em todo o país.

Em terceiro e último lugar, sugiro aos leitores desse blog a leitura do Boletim 12 do PROIFES (ver página da entidade, www.proifes.org.br), em que todo o processo de negociação (tanto do Ensino Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) está cuidadosa e fielmente detalhado. Apenso ao Boletim 12 citado estão as tabelas finais, que deverão ser publicadas em instrumento legal a ser publicado pelo Governo, de acordo com os compromissos assumidos nos Termos de Acordo assinados.

(BLOG)Pelo nosso lado sugerimos aos leitores do blog e a todos os demais que leiam as notícias dos jornais de hoje para constatarem que com a exceção do acordo com os militares todos os demais acordos com servidores públicos estão na dependência de um suplemento orçamentário, o que demonstra a fragilidade do próprio acordo. Fragilidade, que em parte, deriva da dispersão da representação dos docentes das IFES após a criação do PROIFES.

Atenciosamente,

Professor Dr.Gil Vicente Reis de Figueiredo,

Universidade Federal de São Carlos, SP.

Presidente do PROIFES.
Segunda-feira, Abril 21, 2008 6:51:00 PM

O Observatório da Universidade é uma iniciativa independente, não vinculada ao ANDES, nem a nenhuma outra entidade ou partido político, que pretende promover o debate crítico e aberto sobre as questões da universidade e de seus protagonistas.

Professor Luis Paulo Vieira Braga

Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ.

Administrador do Observatório da Universidade

Terça-feira,29 de Abril de 2008.

Praia Vermelha Business Center

Praia Vermelha Business Center

O Conselho Universitário reunido hoje, dia 10 de abril de 2008, foi suspenso por determinação do Reitor que julgou não haver condições para sua continuidade, em vista da ocupação da sala de reuniões por cerca de trezentos estudantes que protestavam contra a votação sumária do novo plano diretor da UFRJ. Não foi uma boa reunião para o Reitor que teve, logo ao seu início, de anunciar a saída, a pedido, da professora Angela Rocha, decana do CCMN, da Comissão de Desenvolvimento do CONSUNI. Precisamente a Comissão envolvida com a tramitação do plano e em particular se tratando de uma dirigente que liderou no seu Centro e no CONSUNI a formulação do PRE-REUNI na UFRJ.

O plano diretor é ambicioso e não esconde isso ao afirmar no item 8.1, à página 26: ”O Plano de Reestruturação e Expansão e o Plano Diretor UFRJ 2020, que constitui sua faceta físico-territorial-patrimonial, apontam para uma ambiciosa transformação de nossa Universidade, sem paralelo nos últimos 40 anos. Eles não terão qualquer possibilidade de sucesso se, além dos recursos financeiros, não contarem com os recursos da inteligência, criatividade, engajamento e vontade política do conjunto da comunidade universitária. ” Pelo ocorrido hoje, aparentemente, está sobrando engajamento e vontade política, porém no sentido oposto ao indicado pelo plano.

Ao incorporar a totalidade das propostas do PRE-REUNI, mesmo aquelas que, de acordo com a votação no CONSUNI no ano passado, deveriam ser debatidas este ano, como é o caso da transferência das unidades de ensino da Praia Vermelha e a implantação dos bacharelados interdisciplinares e dos ciclos básicos amplos (Módulos II e III do PRE-REUNI da UFRJ) o plano diretor despertou contra si toda a animosidade que existe contra a compulsória reestruturação a que estão sendo constrangidas todas as instituições federais do país. Evidências disso são abundantes no documento. Por exemplo, nas Diretrizes Complementares à página 13, ao tratar das ¨Ações prioritárias para investimentos com recursos do orçamento 2007-2008¨ o documento indica que até 28 de abril deve ser apresentada para deliberação neste Conselho uma definição de área na Ilha do Fundão para a construção de prédio, em módulos, para abrigar salas de aula para novos alunos do CCJE, CFCH e CLA.

A pressa, dizem, é inimiga da perfeição, mas freqüentemente se dá muito bem com a contrafação. Na nota de rodapé número 18, à página 27, temos as seguintes indicações de ocupação: ¨...existem igualmente propostas para a edificação, na Praia Vermelha, de prédios para uso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e para criação do Museu da Energia, para a edificação de um prédio para centro cultural e sede de empresas públicas e privadas, para a implantação de um hospital privado e para um prédio para laboratórios e consultórios médicos¨. Os projetos comerciais se integram assim à expansão do Rio Sul pela Brascan.

Estão certos os estudantes ao cobrarem sua cota neste latifúndio, ou dele só terão os palmos de suas covas.

Mulhol Land

Mulhol Land

Na terra do Reitor da Universidade de Brasília (UnB) e também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) prosperou a solução da complementação das verbas orçamentárias para custeio e salários pela remuneração de serviços através das fundações de apoio não governamentais. Iniciativa de professores da própria universidade essas fundações proliferaram nos campi federais e estaduais de todo o país e vêm recentemente sendo envolvidas em toda a sorte de escândalos, desde a contratação de familiares de dirigentes até a aplicação irregular de seus recursos, como parece ser o caso da UnB. A lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 prevê no Artigo 117 item IX que ao servidor é proibido valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, também prevê no Artigo 147 o afastamento preventivo do servidor para que o mesmo não venha influir na apuração da irregularidade. Com a instauração formal do inquérito no Ministério Público Federal todos os elementos formais para o afastamento do Reitor da UnB estão disponíveis. Mas o impasse criado com a ocupação da reitoria pelos estudantes não termina com o afastamento do Reitor. Ela é muito mais profunda e advém do paradigma adotado para a obtenção de verbas extra orçamentárias.

A questão não pode ser tratada como uma questão de fé religiosa, caracterizando como pecaminosa qualquer forma de prestação de serviços, pois neste caso até o MST de Stédile, orador da aula magna de 2008 na UFRJ, sai respingado, ao manter convênios desta natureza com várias universidades. Como o projeto de reforma universitária desandou, a questão da autonomia financeira e de gestão das IFES foi varrida para baixo do tapete. A conseqüência foi o crescimento e a criação de fundações privadas de apoio. Os escândalos não se limitam a Brasília, recentemente uma das Fundações que operam na UFRJ, a fundação José Pelúcio, nome de um honrado e eficiente gestor da FINEP, já falecido, viu-se recentemente envolvida em um escândalo, com a prisão de alguns de seus dirigentes. Além desta, outras fundações operam na UFRJ: FUJB, COPPETEC, BIORIO e Charles Darwin - uma emblemática denominação. O marco legal existente para o controle destas fundações, seu credenciamento junto à universidade e deferimento dos convênios estabelecidos tem se revelado insuficiente para regular adequadamente o seu funcionamento. Duas alternativas se colocam: incorporá-las à estrutura da universidade, recuperando assim a publicidade, impessoalidade e transparência das suas atividades; ou manter o “laissez faire” , a terra de Mulhol.

A necessidade de integrar as fundações à administração central da universidade não decorre exclusivamente da prevenção de novos escândalos, mas também de ordenar o impacto que estas atividades estão tendo na vida acadêmica e administrativa da universidade que não é corretamente compensado com o simples pagamento de “overhead” . Muitas vezes as condições mínimas de instalação de um docente, ou mesmo de uma sala de aula só são possíveis para quem tem projetos, já quem não tem , fica como está... O potencial de convênios lucrativos vem também alterando o perfil de temas de pesquisa e de cursos. A proliferação de cursos de curta duração (3 anos) no rastro do REUNI demonstra isto claramente, e os seus autores nos acusavam há um ano de querermos a formação precoce do aluno... A diferença entre a universidade pública e a particular não deve se resumir à cobrança ou não de mensalidades. A universidade pública, como instrumento de Estado e não de governo, deve ter objetivos de longo prazo e de amplo alcance, não pode proceder como uma empresa do setor de varejo. Infelizmente foi um presidente professor que deu início a esta descaracterização, e é um descaracterizado presidente operário que lhe dá seguimento.

Ao concluir este texto não poderia deixar de comentar o andamento de mais uma metamorfose nas deliberações do CONSUNI da UFRJ, desta vez relativa à formulação das diretrizes para o plano diretor da universidade. A origem desta formulação se deu em fevereiro deste ano quando o CT , a COPPEAD e o núcleo de ensino a distância da UFRJ apresentaram projetos de prédios com recursos próprios. A fim de dar uma ordenação a estas e futuras propostas uma comissão foi encarregada de elaborar um anteprojeto de diretrizes. No entanto o documento que vai para deliberação na quinta-feira próxima, dia 10 de Abril, tem trechos como o seguinte: “Definir área e localizar geograficamente no Campus da Ilha da Cidade Universitária obras para construção de um prédio, em módulos, para abrigar inicialmente salas de aula para novos alunos do CCJE, do CFCH e do CLA, que ingressarão na UFRJ a partir de 2009, apresentando estudos de viabilidade técnica e propostas orçamentárias da(s) alternativa(s) possível(is), ouvidos as unidades acadêmicas, órgãos suplementares e centros universitários envolvidos; definir igualmente área e localização para instalar a biblioteca unificada de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, contígua ao prédio objeto dessa ação.” Item 4 das ações prioritárias, pág. 13. De acordo com o PRE aprovado no ano passado pelo CONSUNI, o módulo I era para execução imediata, porém os módulos II e III deveriam ser submetidos a discussão e elaboração de metas. Portanto tudo nestas “diretrizes para o plano diretor” que diga respeito a estes módulos é extemporâneo. Resta apenas verificar se o rito de votação vai seguir os mesmos moldes do ano passado.

Vazamento de tabelas

Tal qual um dossiê sobre gastos com cartões corporativos, as tabelas com os futuros salários dos docentes vêm sendo vazadas para a comunidade de professores das IFES através da página do PROIFES. É até compreensível que o ANDES fique de castigo e não receba informação nenhuma, mas e a mídia ? Por que o MEC e o MPOG não distribuem um press release com as propostas oficiais ?

Pois bem, mais uma vez são divulgadas oficiosamente novas tabelas salariais, desta vez não correspondem a nenhum anexo de ofício do MPOG, e as mudanças que ali estão, correm por conta e risco de quem acredita na fidelidade dos documentos. Há mudanças para melhor – houve um pequeno aumento para os adjuntos IV com doutorado, e também para os adjuntos com mestrado, de forma que o piso mínimo do aumento passa a ser efetivamente de 10% para os DE. Foram incluídas também tabelas com o detalhamento da composição dos vencimentos. E neste caso os professores que têm anuênios e ganhos judiciais terão um aumento menor, pois o vencimento básico não se altera em 2008, e depois do aumento em 2009, fica fixo em 2010.

Por outro lado, continuam inexistentes as tabelas para 40h ou 20h (consulta ao sítio do PROIFES em 9 de abril, às 23h) que atingem cerca de 8.000 professores, bem mais do que o PROIFES e o ANDES conseguem reunir em suas assembléias presenciais ou virtuais por todo o país. A gangorra entre GAE e titulação também continua rangendo em nossos ouvidos. Do ponto de vista dos professores federais de 1o e 2o grau o aspecto mais crítico e que não foi comentado é que, ao contrário dos professores de nível superior, foi proposta uma nova carreira, mas sem o plano de carreira. Assim o docente que optar pela nova carreira só tem a informação dos cargos mas não das regras de ascensão, o que não é o caso dos professores de nível superior que têm conhecimentos das regras de progressão horizontal e vertical. O fato do PROIFES ter assinado o acordo antes do SINASEF que é o maior sindicato da categoria, seguido pelo ANDES que representa os professores dos Colégios de Aplicação, demonstra o quão nervosa é a mão direita desta associação.

Sem CPI para convocar ministros que esclareçam e confirmem as propostas vazadas, ficam os docentes na expectativa de uma medida provisória, ou de um decreto lei que venha trazer algum alento à precária situação salarial em que se encontram, obrigando-os a toda sorte de empreendedorismo virtuoso ou vicioso.