Caros colegas,
Como Presidente do PROIFES, peço-lhes o obséquio de publicar os esclarecimentos que a seguir faço, de modo a que os leitores desse blog possam ser devidamente informados sobre as negociações da recente campanha salarial dos docentes das IFES.Em primeiro lugar, o PROIFES não é uma 'facção', e sim uma entidade nacional representativa dos professores das IFES. Tem sede em Brasília e reúne hoje mais de 20.000 docentes de 35 IFES. No processo de consulta que resultou na assinatura do Termo de Acordo do Ensino Superior o PROIFES ouviu mais de 4.000 professores em todo o país, não só através de consultas eletrônicas como através de votações em urna, assembléias gerais, etc. Vale a pena informar que, para não assinar o mesmo documento, a ANDES consultou 445 em assembléias gerais, várias delas controvertidas, realizadas por suas ADs (dados obtidos da página dessa entidade).
(BLOG)Não temos condições de verificar os dados fornecidos, mas causa-nos estranheza porque diante de uma adesão tão expressiva, somente 5 AD´s estão formalmente filiadas ao PROIFES de acordo com a página da entidade nacional (consulta em 29 de Abril Às 12:30h).
Em segundo lugar, o autor do artigo 'Vazamento' de tabelas parece desconhecer os seguintes fatos básicos:1) As negociações entre Governo (MEC e MPOG) e entidades representativas dos professores (PROIFES, ANDES e SINASEFE) começaram em agosto de 2007, e terminaram, respectivamente, em 05 de dezembro de 2007 (Ensino Superior), com assinatura de Termo de Acordo entre o Governo, PROIFES e CUT; e em 20 de março de 2008, com assinatura de Termo de Acordo entre Governo, PROIFES, CUT e, posteriormente (04 de abril) SINASEFE.
(BLOG)Isto é do nosso conhecimento sim, o que não é do nosso conhecimento é em quais assembléias com a presença de docentes reais o PROIFES consultou suas bases sobre a participação da CUT nas negociações.
2) A ANDES não assinou nenhum dos dois Termos de Acordo;
(BLOG)Também é do nosso conhecimento e o fez com base nas deliberações de Assembléias que grandes ou pequenas têm livro de presença permitindo a verificação do quorum real ao contrário das votações hipotéticas realizadas por consultas eletrônicas na Internet, sem a identificação real do docente, que são promovidas pelo PROIFES.
3) Como conseqüência, as entidades credenciadas a publicar informações sobre os Termos de Acordo assinados por elas e respectivas tabelas são: em relação ao Ensino Superior, o PROIFES; e em relação ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o PROIFES e o SINASEFE.Portanto, informo-os que as TABELAS publicadas nas páginas do PROIFES (Ensino Superior) e nas páginas do PROIFES e SINASEFE (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) são as pactuadas entre essas entidades e o Governo, daí decorrendo que o termo 'Vazamento' só pode ser usado por alguém que desconhece a realidade ou pretende deformá-la.
(BLOG)Neste particular ponto a crítica do artigo não é dirigida ao PROIFES por publicar as tabelas, mas ao governo por não fazê-lo amplamente aos mais de 55.000 professores das IFES em todo o país.
Em terceiro e último lugar, sugiro aos leitores desse blog a leitura do Boletim 12 do PROIFES (ver página da entidade, www.proifes.org.br), em que todo o processo de negociação (tanto do Ensino Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) está cuidadosa e fielmente detalhado. Apenso ao Boletim 12 citado estão as tabelas finais, que deverão ser publicadas em instrumento legal a ser publicado pelo Governo, de acordo com os compromissos assumidos nos Termos de Acordo assinados.
(BLOG)Pelo nosso lado sugerimos aos leitores do blog e a todos os demais que leiam as notícias dos jornais de hoje para constatarem que com a exceção do acordo com os militares todos os demais acordos com servidores públicos estão na dependência de um suplemento orçamentário, o que demonstra a fragilidade do próprio acordo. Fragilidade, que em parte, deriva da dispersão da representação dos docentes das IFES após a criação do PROIFES.
Atenciosamente,
Professor Dr.Gil Vicente Reis de Figueiredo,
Universidade Federal de São Carlos, SP.
Presidente do PROIFES.
Segunda-feira, Abril 21, 2008 6:51:00 PM
Segunda-feira, Abril 21, 2008 6:51:00 PM
O Observatório da Universidade é uma iniciativa independente, não vinculada ao ANDES, nem a nenhuma outra entidade ou partido político, que pretende promover o debate crítico e aberto sobre as questões da universidade e de seus protagonistas.
Professor Luis Paulo Vieira Braga
Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ.
Administrador do Observatório da Universidade
Terça-feira,29 de Abril de 2008.
4 comentários:
Parabens, Prof. Luis Paulo, pela força argumentativa e esclarecedora das suas ponderações frente às falácias do presidente do tal PROIFES. Digo isto com muita liberdade, porque inclusive não sou filiado à nenhuma dessas Associações Docentes.
Luiz Eduardo R. de Carvalho
Caros colegas do blog Observatório da Universidade,
Tomei conhecimento da divulgação feita pelos senhores (as) da resposta do presidente do Proifes, prof. Gil Vicente, na página da ADUFPB, dirigida por docentes ligados à ANDES e, por isso, tomo a iniciativa de remeter-lhes os comentários que se seguem, esperando que sejam devidamente publicado.
Em primeiro lugar, estranhei a maneira como foi publicada a resposta do prof. Gil com a inserção de comentários dos responsáveis pelo blog após cada parágrafo da resposta do presidente do Proifes. Acho que, se fosse o caso, os comentários deveriam aparecer após o texto, e não no meio dele. Não apenas esse procedimento, mas o conteúdo dos comentários, põe em dúvida a observação final feita de que o "Observatório da Universidade é uma iniciativa de professores independentes". Senão vejamos:
1. É incrível que o blog coloque em dúvida a representatividade da consulta feita pelo Proifes se esquivando com o argumento de que não tem condições de auferir a verdade a informação de que o Proifes consultou mais de 4.000 professores em todo o país, e não apenas entre os docentes filiados às ADs do Proifes. Ora, essas consultas foram públicas e amplamente divulgadas, principalmente através de plebiscito, coisa que a ANDES se recusa ou teme fazer. Por outro lado, o blog não registra sequer uma linha sobre a constatação óbvia de que os 445 professores que foram às assembléias convocadas pela Andes não tinham representatividade política - a não ser formal, como pelo visto preferem os senhores (as) e a Andes - para responder pelas dezenas de milhares de professores das IFES. Tanto que ninguém, repito, NINGUÉM, atendeu ao chamamento da Andes para fazer greve contra o acordo.
2. Mais uma vez, o blog foge dos questionamentos feitos pelo prof. Gil a respeito da maneira como as negociações foram realizadas com o subterfúgio de que o Proifes não "consultou suas bases sobre a participação da CUT nas negociações". Informo-lhes que as ADs filiadas ao Proifes mantêm suas filiações à CUT, e o Proifes é reconhecido não é apenas pela CUT como legítimo representante de parte cada vez mais expressiva dos decentes das IFES, mas também por várias Federações e Confederações de servidores federais, compondo com ele a Bancada Sindical que negocia questões comuns do interesse dos servidores federais. O interessante nisso tudo é que a Andes se filou à CONLUTAS e não fez, como é de praxe, uma consulta ampla aos docentes sobre essa decisão, tomada em Congresso. Aqui na UFPB, por exemplo, os docentes rejeitaram a defiliação à CUT, mas mesmo assim a ADUFPB se desvinculou da CUT.
3. A questão do reconhecimento jurídico, apesar de importante para nós, não é suficiente para nos impedir de representar legitimante os docentes das IFES. Para o Proifes, o mais importante é o reconhecimento que esses docentes nos dão no dia-a-dia para continuar a representar seus interesses, pois se dependesse da Andes as reividincações históricas do movimento docente, finalmente consquistadas no acordo de dezembro de 2007, não teriam sido possível. Os senhores (as) deveriam mesmo era agradecer a existência do Proifes, ou então renunciar ao aumento e as vantagens conquistadas por nós no último acordo. O mesmo conselho eu dou ao pessoal da Andes.
4. Vejo que para os responsáveis pelo blog é mais importante o cartório do que a política real, quando voltam a enfatizar que as "assembléias" da Andes, por terem verificação de quórum através de "livro de presença", que na maioria dos casos só participam as diretorias, quando muito, das ADs, são mais importantes que os plebiscitos - não foram assembléias eletrônicas, que, aliás, são mais democráticas que as manipuladas assembléias "presenciais" - realizados pelo Proifes e que foram, como visto, amplamente participativos. Não sei se os senhores (as) sabem, mas a ADUFRJ elege quase sempre mais delegados ao Congresso da Andes com um número de presentes em assembléia inferior a prórpia representação da AD no Congresso. Mas, como tem livro de presença, tudo bem, não é mesmo? Estou estupefato com a "independência" de vocês!
5. Quanto ao "vazamento das tabelas", pelo visto, você mudaram de opinião quando "responderam" ao prof. Gil ao desviarem a crítica feita ao Proifes para o governo federal ("Neste particular ponto a crítica do artigo não é dirigida ao PROIFES por publicar as tabelas, mas ao governo por não fazê-lo amplamente aos mais de 55.000 professores das IFES em todo o país"). Não foi isso que foi registrado pelo blog no dia 8 de abril, num post intitulado "Vazamento de informação": "Tal qual um dossiê sobre gastos com cartões corporativos, as tabelas com os futuros salários dos docentes vêm sendo vazadas para a comunidade de professores das IFES através da página do PROIFES." Isso deverasmente me impressionou. Só alguém muito mal intensionado pode difundir a idéia de que houve "vazamento" de tabelas, como se fosse isso um segredo de Estado, quando o Proifes, como interlocutor e participante ativo nas mesas de negociação, não apenas assinou o acordo, - que vem acompanhado das tabelas, fiquem sabendo! - como ajudou a divulgá-lo entre os docente, coisa que a Andes, obviamente, se recusou a fazer. A tabela, caso os senhores (as) não saibam, para o professor comum, que adora receber aumento no seu contra-cheque pelo justo trabalho que realiza, não é um detalhe menor. Por isso, a página do Proifes teve que sair do ar por não suportar a quantidade de acessos logo após o fechamento do acordo. Já a página da Andes... Quanto ao governo divulgar as tabelas, consideramos isso não apenas normal, afinal, como dizem todos, ele é nosso "patrão", mas um fato político da maior relevância, pois respalda o acordo dando a ele a publicidade devida.
6. Quanto à insistência em divulgar notícias com a intenção de colocar em dúvida o acordo, como as de ontem a respeito das declarações do Ministro Paulo Bernardo - esse hábito você adquiriram da Andes também? - em nada interferem na concretização do mesmo. Pelo contrário, reafirma que o governo pretende implementá-lo, seja por Medida Provisória, seja por Projeto-Lei. Claro que nós preferimos por MP, mas se sair via PL, fica definitivamente assegura conquistas históricas para o Movimento Docente das IFES, as quais não custa lembrar:
a. Incorporação da GAE, o que provoca uma importante redução do peso das gratificações na remuneração total. Como exemplo citamos um professor Associado 1 que recebe hoje mais de 75% sob a forma de gratificações, em 2010, esse percentual cairá para 10,6%;
b. Isonomia entre professores da ativa e aposentados, com a GED plena para aposentados;
c. Extinção da GED e sua transformação em gratificação fixa;
d) Ganhos reais nos salários, com expressivos aumentos, em nenhum caso abaixo da inflação;
7. Por fim, sugiro apenas que vocês reflitam sobre sua auto-proclamada "independência" política. Isso, em geral, é um discurso reacionário, da direita universitária, além de não ser compatível com a realidade expressa nas opiniões publicadas no blog. A direita tem muitas caras. A menos assustadora é exatamente essa.
Flávio Lúcio Rodrigues Vieira
Professor do Departamento de História e Coordenador do Núcleo do Proifes da UFPB
Caro prof. Luis Paulo Vieira Braga,
Vinha lendo com algum interesse algumas das matérias que publicava pelo blog, mas achei muito descortês quando usaram, a respeito das tabelas produzidas em negociação oficial com o governo, a expressão "vazamento". Em seguida, apesar de publicarem a resposta dada pelo prof. Gil Vicente, presidente do PROIFES, fizeram-no com a inserção de comentários muito irônicos que a mim demonstram cabalmente não só a falta de independência da ANDES alegada por esse grupo como também a sua má fé e ignorância.
Sou contrário à ANDES porque já tive o desprazer de participar de reuniões nessa entidade, como representante de minha universidade, em que testemunhei todos os tipos de manipulação política e censura às opiniões contrárias. Como professor SINDICALIZADO da UFMG, sou fundador do PROIFES com muito orgulho. Na atuação do PROIFES reconheço que várias das demandas dos professores da UFMG e de outras universidades têm sido atendidas, pois finalmente contamos com uma entidade que, em vez de censurar nossas opiniões, leva-as adiante como propostas concretas. Em defesa do PROIFES, gostaria de defendê-lo respondendo a algumas das acusações feitas por esse blog.
1. De fato, hoje o PROIFES possui somente 5 ADs afiliadas. Quem divulga este número sem divulgar quais elas são faz uma omissão muito suspeita: UFMG, UFRGS, UFG, UFSCAR e UFMS. Dessas cinco, duas são a segunda e a terceira maiores universidades federais. E nem só de quantidade de professores estamos falando, mas também da expressiva qualidade desse grupo. Além das ADs afiliadas o PROIFES vem também trabalhando com outras ADs parceiras que incluem representações de grandes e boas universidades. Além do mais, começam a surgir núcleos do PROIFES em mais universidades, fora os vários sócios isolados. Por outro lado, na ANDES há frequentemente mais de uma AD por universidade. Daí terem acontecido 445 assembléias de seções da ANDES pela não assinatura do acordo. Em vez de duvidar das consultas feitas pelo PROIFES (eu participei e sou um docente real), o senhor deveria atentar para o fato de que ao usar também consultas eletrônicas, o PROIFES está simplesmente permitindo a manifestação de sua base de forma muito mais efetiva que o grande número de assembléias vazias da ANDES. Além do mais, não é porque o senhor administra um blog na internet e eu só o conheço virtualmente que duvido de sua existência. Em minha opinião, os docentes "virtuais" consultados pelo PROIFES são muito mais reais e, principalmente, muito mais representativos que aqueles das assembléias da ANDES.
2. Antes ter uma promessa de aumento substancial ao longo de 3 anos que apostar no confronto, como faz a ANDES ao apresentar propostas absurdamente fora da realidade. O caminho até que o acordo com o governo seja de fato cumprido tem-se mostrado mais espinhoso do que pensou-se a início. Apesar disto, pela seriedade dos integrantes do PROIFES e pelo respeito com que foi tratado em toda a negociação, acredito no cumprimento do acordo. Quer apostar?
Atenciosamente,
Armando G. M. Neves
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