Gemas !

GEMAS !

Luis Paulo Vieira Braga (UFRJ)

Diante da profusão de novas siglas que passarão a povoar o contracheque dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) uma delas chama a atenção - GEMAS. O professor otimista a interpretará como augúrio de valores de pedras preciosas adicionados aos seus rendimentos, já o pessimista terá a percepção de que muito sacrifício será necessário para obtê-la. De um ponto de vista mais objetivo, a gratificação específica do magistério superior (GEMAS) criada pela Medida Provisória 431 de 14 de Maio de 2008 não pode deixar de suscitar suspeitas de que seja a reinvenção da GED da gestão Paulo Renato - Fernando Henrique. Se tiver o seu mesmo vício de origem, ao confundir avaliação com gratificação, será muito mal vinda pela maioria dos docentes. O pressuposto de que o funcionário só desempenha com afinco suas funções se receber algo a mais, traz embutidos dois dilemas: a) os salários jamais podem ser aumentados ao nível correto e b) aqueles que trabalham pouco continuarão assim, pois ainda receberão muito pelo que fazem.

O uso de gratificações no setor público tem sido confundido com o seu uso em segmentos específicos do setor privado, que é de outra natureza, baseado no lucro das atividades. As gratificações corretas no setor público são, a princípio, devidas a insalubridade, tempo de serviço, titulação, entre outras. Outra forma de aumento de rendimentos nos vencimentos específicos dos docentes são as bolsas de produtividade, que apesar de, supostamente, remunerarem uma atividade extra, acabam por monopolizar os seus beneficiários em atividades de pesquisa e pós-graduação. Somente mais recentemente têm aparecido bolsas de graduação e extensão incentivando atividades voltadas para os curso de graduação. E, finalmente, há os polêmicos projetos de prestação de serviços através das, não menos polêmicas, fundações de apoio que tantos problemas têm trazido às universidades em todo o país. O dilema das receitas oriundas da prestação de serviços é que a partir da sua institucionalização, os orçamentos das IFES jamais serão satisfatórios exatamente porque há a captação extra-orçamentária e além disso, os projetos cada vez menos serão de natureza pública, como é o caso da Microsoft na UFPE e da L´Oreal na UFRJ. Ou seja, tunga-se duplamente a instituição pública e aqueles a quem ela se destina.

As contínuas reformulações dos contracheques do serviço público em geral, e dos docentes em particular, reduzem-se a variações sobre o mesmo tema. Salários defasados são compensados com gratificações que não substituem, por muito tempo, nem a necessária avaliação qualitativa, nem a erosão dos salários. Recorrentemente as IFES se vêem com um corpo docente insatisfeito e mal avaliado. Sem querer extrapolar para outro tema, mas inevitável, cai-se na recorrência das pseudo reformas que pretensamente buscam potencializar a raquítica universidade pública brasileira, fruto, dentre outras causas, da desmotivação e desmoralização de seus professores.

Mais uma vez perdeu-se a oportunidade de se implementar uma política salarial que resgatasse o peso do vencimento básico, com a progressiva eliminação de gratificações espúrias. Mais uma vez, ao custo de inúmeras reuniões, produziu-se uma solução de meia sola que talvez não resista ao curtíssimo horizonte de sua implantação que é de três anos. A insustentabilidade das propostas se revelou no repúdio que colheu até mesmo do leniente parlamento brasileiro em vistas do conflito evidente com as normas do Supremo Tribunal Federal. Cai a MP 430 que provia os recursos para a MP 431 antes mesmo de ser votada. Volta a bola para o campo do governo que deverá agora formular um projeto de lei e encaminhá-lo para votação até o final de maio. Enquanto isso, gemam !