O abismo que nos protege
O atual Reitor da UFRJ, quando há alguns anos atrás, foi preterido na lista tríplice, buscou, a partir da ilegitimidade de seu oponente, inviabilizar a legalidade do mandato que lhe fora usurpado por decisão do Ministro da Educação. Não conseguiu, mas saiu da reitoria ocupada nos ombros dos estudantes, ladeado por dois cordões de policiais, ali colocados por ordem judicial. Perdera definitivamente a eleição, mas tornara-se o líder inconteste da comunidade da UFRJ.
Desde o ano passado, o Reitor parece querer trilhar o caminho inverso, de ilegalidade, em ilegalidade, terminará por perder a legitimidade. O ponto de inflexão deste comportamento se dá quando sobe a rampa do Planalto e declara apoio ao candidato à reeleição. Uma violação cabal do Estatuto do Funcionalismo Público. Neste instante, deixa de ser homem de estado, e torna-se homem de governo. E, é como homem de governo, que assina o Manifesto da Universidade Nova, sem que o Conselho Universitário da UFRJ tivesse se posicionado a respeito.
Mas é a partir da promulgação do Decreto do REUNI que as atitudes resvalam do partidarismo para o atropelo das normas legais. A reunião do dia 19 de Julho do Conselho Universitário que aprovou o relatório da Comissão criada para avaliar o PDE, careceu das condições mínimas para que sua votação pudesse ser considerada válida, uma vez que o recinto do Conselho encontrava-se ocupado por ruidosos estudantes contrários ao projeto. À autoridade caberia duas atitudes: ou suspendia a reunião, ou determinava a saída dos invasores. Não fez nem uma coisa, nem outra, insistindo para que os conselheiros remanescentes votassem naquelas condições que não permitiam sequer a verificação de quorum.
Três meses foram suficientes para potencializar o erro anterior e produzir o desastre do dia de hoje, 18 de outubro, que só não se tornou uma tragédia, porque o abismo, ou melhor, o medo do abismo nos protege. Ao convocar uma reunião do Conselho Universitário para o auditório do CT, nas condições atuais, expondo os conselheiros no palco a uma platéia que vem sendo engabelada, desde maio, com metamorfoses, manobras e diversionismos, o Reitor pretendeu dramatizar a aprovação do PRE, e por esse motivo é o principal responsável pelos acontecimentos deploráveis que ali se deram. Pior, pretendeu deliberar a aprovação do PRE em meio a uma condição absurda de pancadaria, ocupação generalizada do palco e total perda de compostura. Nenhum juiz, instado a se pronunciar sobre a legalidade da deliberação, recusará o veredito de nulidade da mesma. Basta ver as muitas fotos e vídeos sobre o ocorrido.
Se o reitor não se despir do que resta de sua fantasia de líder popular, terá de realizar as próximas reuniões do CONSUNI em algum quartel nas vizinhanças da universidade, ou então, contratar mais do que os quatro seguranças que hoje subiram ao palco do CT, não se sabe exatamente para que ou a mando de quem.
Um comentário:
Bom dia
A reunião do CONSUNI não produziu nada que nos surpreenda.
A manifestação organizada com antecipação e chamada pelos jornais e rádios,
era voz corrente na UFRJ com vários comentários que informavam que haveria
uma invasão não só de alunos da UFRJ mas de outras universidades também.
Acertadamente a Reitoria transferiu a reunão para o Auditório do CT, pois a
realização dessa reunião no Salão da Reitoria inviabilizaria a reunião antes
de começar.
As manifestações contrárias e/ou favoráveis ao projeto que se discute na UFRJ
desde o primeiro semestre são benvindas e deveriam levar a que o projeto fosse
melhorado e sua aplicação melhor realizada dentro da UFRJ.
Ocorre que uma parcela da comunidade da UFRJ tem o objetivo de impedir que se
aplique o projeto que for aprovado na UFRJ e para isso vale tudo, foi a
demonstração da manifestação na UFRJ no Auditório do CT, ontem 18/out/2007.
O Conselho Universitário por maioria com certeza maior que 80%, aprovou o
relatório apresenta pela Decana do CCMN e ao mesmo tempo abriu a possibilidade
de apresentação de emendas que serão avaliadas em outra reuinão.
A inviabilização da votação com argumentos que propostas construídas ainda não
haviam sido divulgadas, não era motivo para tomada do poder democrático que o
CONSUNI representa na UFRJ ( reconhecendo que há problemas que são internos
da UFRJ na eleição dos Conselheiros - por exemplo diretores de Unidade que
após serem eleitos permanecem representando a categoria docente a que
pertencem e que foram eleitos por seus pares antes de se tornar Diretor de
Unidade,mas a correção desse fato deve ser feita com a alteração do Regimento
e parece não haver vontade dessa alteração na UFRJ), todos os membros são
eleitos e a proposta foi divulgada e quem quis a discutiu e teriam que ter
apresentado outras propostas em tempo hábil. A votação e aprovação da proposta
que foi aprovada foi feita de forma incoteste.
Acredito que as soluções de discussões políticas, devam ser feitas nas esferas
que são políticas e sujeitas a todas as pressões possiveis e que garantam o
princípio de que o voto ao final decida a opção vitoriosa.
Hoje a cada vez mais uma parcela política opta por ter as decisões e soluções
políticas tomadas pela esfera jurídica (como se lá estivessem os paladinos da
justiça) e que dessa forma são levados (os juristas) a tomar decisões
políticas, e ao ter que decidr politicamente cometem as maiores atrocidades e
inviabilizam as discussões políticas. Particularmente lamento, mas penso que
os que assim agem deveriam optar por outra forma de luta que garantisse a sua
vitória sempre e que aos derrotados os encaminhassem para a guilhotina.
Luciano Menezes
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