Pode Dar Errado (PDE)

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
-Pode dar errado-

Repetindo a bem sucedida estratégia de apresentação do PAC, de reunir diferentes ações, das quais várias já em andamento, em um esforço coordenado, o governo federal anunciou nessa última Terça-feira, dia 24 de Abril, aliás dia internacional do jovem trabalhador, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Compreende 28 ações que vão desde a instalação de energia elétrica nas escolas, passando pela distribuição de óculos até a fixação de recém-doutores. Dentre aquelas mais diretamente relacionadas ao ensino superior citamos além da que já foi mencionada – a duplicação de vagas no ensino superior público, a expansão das atividades da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a facilitação para contratação de docentes e a melhoria de condições de acesso a estudantes portadores de deficiências. Essas ações governamentais se materializam através de editais, aos quais as instituições ou pessoas devem se candidatar, uma vez que, obviamente, os recursos são limitados. No caso, da expansão de vagas para alunos, a ação está regulamentada pelo DECRETO No 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007, do Poder Executivo, que fixa em cinco anos as metas de 90% para a taxa de conclusão de curso e de 100% de aumento das vagas discentes. Para poder receber mais recursos de custeio e pessoal, limitados a no máximo 20% do orçamento anterior, a IFE deverá apresentar um projeto ao MEC que poderá ou não ser aprovado. O Artigo 2o do decreto estipula também as diretrizes a serem seguidas, entre outras – graduação não voltada a profissionalização precoce ou especializada, mas integrada à pós-graduação e ao ensino básico (médio e fundamental). Ou seja não basta aumentar vagas e garantir a conclusão do curso, é preciso também se adaptar a um paradigma do qual o já conhecido Universidade Nova é uma materialização possível. A propalada facilitação de contratação de docentes resume-se a uma portaria do MEC e do MPOG instituindo uma unidade denominada professor equivalente, cujo padrão é o professor adjunto em 40horas. Nessa escala o adjunto DE vale 1,55 e o adjunto 20h 0,5. As IFES passariam então a ter o número de vagas em professores equivalentes, podendo internamente convertê-las aos níveis que julgarem mais apropriados.

As outras ações se inter-relacionam em maior ou menor grau entre si e com as duas mencionadas no parágrafo anterior. A UAB pretende uma ampliação de 60.000 vagas este ano, para isso vai contar com os professores das Universidades Públicas, principalmente naqueles projetos voltados para a capacitação de professores do Ensino Básico, uma das diretrizes do DECRETO 6.096. O apoio aos recém doutores também se faz com uma contrapartida. Para ter direito a uma bolsa mensal de R$ 3.300,00 mais R$ 12.000,00 de insumos anuais, os 1.500 professores selecionados terão de submeter projetos nas áreas estratégicas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). As áreas selecionadas são: Semicondutores, Software, Bens de capital, Fármacos e Medicamentos, Biotecnologia, Nanotecnologia e Energias Renováveis. Curiosamente a tecnologia espacial e a nuclear não estão explicitadas... O último projeto da lista visa a inclusão de alunos portadores de deficiências e abrange a eliminação de barreiras arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação. Cada IFE terá direito a apenas um projeto que, se aprovado, receberá até R$ 100.000,00 ! Fica claro dessas ações que os professores que se engajarem nelas esperando receber mais por essas atividades, não poderão se dedicar de corpo e alma ao dobro de alunos graduandos que o mesmo PDE estará lhe destinando.

Como não poderia deixar de ser, o PDE traz a marca registrada dos governos FHC e LULA, ao substituir as verbas orçamentárias pela prática generalizada de editais, reduzindo assim o papel da administração da coisa pública em geral, e do ensino superior, em particular, ao de um banqueiro. Em alguns de seus itens o PDE impõe um paradigma de universidade, independentemente dela aumentar vagas e formar mais alunos, o que é um atentado à diversidade acadêmica desejável e necessária em um país como o Brasil. E traz contradições que são consequência da falta de unidade do Plano, porque procura satisfazer a diferentes grupos dentro da Universidade. Ou como convencer a alguém que foi formado para ser um pesquisador de nível internacional, de acordo com os paradigmas estabelecidos pela CAPES ainda no governo FHC, a abrir mão de seu precioso tempo para dar mais aulas, para turmas mais cheias, com alunos menos preparados...

CARTA ABERTA AO MCT

Professores da PUC enviam Carta Aberta ao MCT

“Diante dos fatos recentemente noticiados sobre a Audiência Pública promovida pela CTNBio no dia 20 de março para debater sobre uma eminente liberação de cultivo comercial de milhos transgênicos, a tumultuada reunião da mesma Comissão no dia seguinte e tomando conhecimento do teor da carta enviada por professores da USP à CTNBio às vésperas da Audiência Pública, nós, professores da PUC-SP, atuantes em diferentes áreas do conhecimento, dirigimo-nos ao Sr. Ministro para manifestar a nossa insatisfação quanto ao modo pelo qual a presidência da CTNBio vem conduzindo o processo deliberativo desse órgão público, que desrespeita não só os requisitos constitucionais de transparência, publicidade e legalidade administrativa, mas também a publicidade, a transparência e o senso de responsabilidade requeridos na prática científica.Considerando que muitos cientistas, bem como um grande leque de entidades da sociedade civil ligadas à questão ambiental, à saúde, ao direito do consumidor, à agricultura ecológica e familiar, bem como aos povos indígenas alimentam o temor de que a liberação comercial de milhos transgênicos implique em sérios riscos para o meio ambiente, a saúde, a segurança alimentar e o patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais, esperávamos que tal decisão só viesse a ser tomada após cuidadoso exame dos seus prós e contra, consultando a CTNBio, a quem a nova Lei de Biossegurança concedeu poderes plenos para tal, cientistas de diferentes visões e áreas do conhecimento, bem como ouvindo e respondendo às inquietações e questionamentos da sociedade civil. Em vez disso, no entanto, a CTNBio:1. Recusou-se a convocar uma Audiência Pública para discutir a liberação comercial dos milhos transgênicos, procedimento previsto na Lei de Biossegurança, votando a maioria dos seus membros contra proposta neste sentido feita por alguns dos seus conselheiros.2. Obrigada a realizar a Audiência Pública por força de liminar obtida na Justiça Federal por entidades da sociedade civil, a CTNBio estabeleceu regras que desfiguravam inteiramente o seu caráter, pois ao mesmo tempo que cerceava a livre manifestação da sociedade civil e o debate científico ao selecionar arbitrariamente alguns poucos oradores críticos à sua posição, proibia os seus próprios conselheiros de responderem às questões levantadas em plenário. 3. O presidente da CTNBio não respondeu à solicitação enviada com antecedência pela entidade da sociedade civil Greenpeace, para assistir à sua reunião mensal – solicitação feita de acordo ao que prevê a Lei de Biossegurança, - e chegou a requerer o emprego de força policial para retirar os representantes daquela entidade do salão de reuniões, sendo disso impedido pela interferência de representante do Ministério Público. Este representante também teve que dissuadir o presidente da CTNBio de transferir a reunião para lugar secreto, pois isto tornaria a própria reunião nula. Não querendo deliberar sobre a liberação comercial de milhos transgênicos na presença de representantes da Greenpeace (que apenas queriam assistir à reunião, pois a legislação não lhes permite voz), o Presidente da CTNBio preferiu suspender a reunião.4. Em clima de guerra, o Presidente da CTNBio anuncia medidas para impedir “a invasão da próxima reunião, dias 17, 18 e 19 de abril por totalitários”, enquanto vários dos seus membros enviam cartas aos jornais acusando os oponentes de uma liberação açodada de transgênicos, de estarem obstruindo e sabotando o funcionamento da Comissão. Nós, professores da PUC-SP, como cientistas de diversas áreas do saber e como cidadãos, consideramos que os procedimentos acima relatados, adotados pela presidência da CTNBio e pela maioria dos seus membros, são incompatíveis com a democracia e com uma ciência responsável.Em se tratando da adoção de tecnologias polêmicas que poderiam comprometer seriamente a nossa qualidade de vida e a das futuras gerações, só um amplo debate público poderia conferir a legitimidade necessária às decisões governamentais pertinentes, não havendo motivo, portanto, para se subtrair ao escrutínio social e tomar decisões a portas fechadas.Em se tratando de ciência, além do mais, a publicidade é uma condição sine qua non, pois só aquele conhecimento que se submete livremente à crítica – pode pretender tal qualificativo. Chama-nos a atenção, por isso, que nenhum daqueles cientistas – sabidamente críticos à posição majoritária da CTNBio - tenha sido “selecionado” para falar durante a mencionada Audiência Pública.Da mesma forma, é chocante que os membros da CTNBio tenham sido proibidos pelo seu Presidente de responder às questões colocadas pelos oradores durante a Audiência Pública.Também repudiamos a pretensão de alguns dos conselheiros – inclusive a de seu presidente –de considerar como ciência apenas aquela área do conhecimento a que eles estão afeitos, ou seja a biotecnologia.A biossegurança requer uma visão multidisciplinar, na qual se incluem não só diversas outras disciplinas acadêmicas, mas também os saberes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, a quem devemos todo o saber acumulado sobre a biodiversidade e sem os quais, não existiriam as indústrias de biotecnologia.Finalmente, como cientistas que somos, consideramos que o cientista não só tem um compromisso com a busca de conhecimento, mas com as consequências deste conhecimento que ele ajuda a construir, estando preso, portanto, tanto a uma ética da convicção, quanto a uma ética da responsabilidade.Por isso, não compreendemos porque membros da CTNBio se molestam e se ofendem com a presença de representantes da sociedade civil em reuniões, os quais sem direito à voz ou votom, apenas poderão ouvir as razões pelas quais aqueles conselheiros deliberarão a favor ou contra a liberação comercial de variedades de milho transgênico.Não é compreensível que se esconda de cidadãos da República as razões pelas quais órgãos públicos deliberam a respeito de medidas que poderão prejudicar esses mesmos e outros cidadãos, a não ser que se queira fugir às suas responsabilidades públicas e científicas.Pelas considerações acima expostas, vimos solicitar ao Exmo. Sr. Ministro que não permita que a CTNBio delibere sobre a liberação comercial de milhos transgênicos antes que se proceda efetivamente a um sério debate público sobre os riscos envolvidos nesta liberação.Para tal, acreditamos ser necessária a realização de pelo menos uma outra Audiência Pública, onde de fato possa haver um debate científico e não uma sabatina de alguns “eleitos”. Insistimos também na conveniência de se autorizar a assistência de reuniões da CTNBio por parte de entidades e indivíduos que o solicitem, sempre que o façam conforme os termos da lei.Não há melhor forma de um órgão público obter o respeito dos cidadãos a quem serve, do que funcionar de forma transparente e democrática, mostrando a todos a competência e a seriedade do seu trabalho.Respeitosamente,

Ana Amélia da Silva – Departamento de Sociologia

Ana Maria Trapé Trinca – Departamento de Psicodinâmica

Carmen Junqueira – Departamento de Antropologia

Cláudio Gonçalves Couto – Departamento de Política

Dulce Maria Tourinho Baptista – Departamento de Sociologia

Edgard de Assis Carvalho – Departamento de Antropologia

Franklin Winston Goldgrup – Departamento de Psicodinâmica

Gustavo de Oliveira Coelho de Souza – Departamento de Geografia

Leila Blass – Departamento de Sociologia

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Departamento de Política

Marcos Bernardino de Carvalho – Departamento de Geografia

Maria Carmelita Yazbek – Faculdade de Serviço Social

Maria Margarida Cavalcanti Limena – Departamento de Sociologia

Marlise A. Bassani – Faculdade de Psicologia

Marijane Vieira Lisboa – Departamento de Sociologia

Matilde Maria Almeida Melo – Departamento de Sociologia

Maurício Broinizi Pereira – Departamento de História

Mônica Muniz Pinto de Carvalho de Souza – Departamento de Sociologia

Raquel Raichelis Degensajn – Faculdade de Serviço Social

Rinaldo Sérgio Vieira Arruda – Departamento de Antropologia

Vera Lúcia Vieira – Departamento de História”

21 de Abril do século XXI

21 de Abril do século XXI

Aproximamo-nos de mais um vinte e um de Abril que a educação cívica obrigatória transformou em mera alegoria do Brasil “oficial”. Mais um justo, injustamente, morto. E são tantos, que foi preciso transformar o país em um enorme Largo da Lampadosa. Ou não são mártires da independência aqueles que morreram doentes, desassistidos, na rua ou em hospitais precários ? Ou ainda aqueles que morreram como vítimas da epidemia de violência urbana e rural ? E tantos outros, cuja morte ainda é um segredo bem guardado nos arquivos dos conchavos políticos ? Aos senhores de ontem e de hoje, ilustres assassinos, dedicamos os incômodos versos do Romanceiro da Inconfidência.

Romance LXXXI ou dos ilustres assassinos
Cecília Meireles – Romanceiro da Inconfidência

Ó grandes oportunistas,
sobre o papel debruçados,
que calculais mundo e vida
em contos, doblas, cruzados,
que traçais vastas rubricas
e sinais entrelaçados,
com altas penas esguias
embebidas em pecados !

Ó personagens solenes
que arrastais os apelidos
como pavões auriverdes
seus rutilantes vestidos,
-todo esse poder que tendes
confunde os vossos sentidos:
a glória que amais, é desses
que por vós são perseguidos

Levantai-vos dessas mesas,
saí das vossas molduras,
vede que masmorras negras,
que fortalezas seguras,
que duro peso de algemas,
que profundas sepulturas
nascidas de vossas penas,
de vossas assinaturas!

Considerai no mistério
dos humanos desatinos,
e no pólo sempre incerto
dos homens e dos destinos!
Por sentenças e decretos,
pareceríeis divinos:
e hoje sois, no tempo eterno,
como ilustres assassinos.

Ó soberbos titulares,
tão desdenhosos e altivos !
Por fictícia autoridade,
vãs razões, falsos motivos,
inultimente matastes:
vossos mortos são mais vivos;
e, sobre vós, de longe, abrem
grandes olhos pensativos.

Nem Nova, Nem Aberta

Nem Nova, Nem Aberta.
Prof. Luis Paulo Vieira Braga *

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, conhecida como Universidade do Brasil, ainda é uma das universidades mais importantes desse país devido ao seu quadro docente, técnico-administrativo e discente, que mal ou bem selecionados pela renda, demonstra enorme competência quando se avaliam, por exemplo, as jornadas de iniciação científica, as teses e projetos finais de curso, contradizendo assim as declarações a uma rádio carioca do nosso ex e futuro Reitor ao afirmar que o vestibular seleciona renda e não competência. Aparentemente o quadro de desânimo e apatia que se abateu sobre boa parte do quadro docente, contagiou os dirigentes maiores da UFRJ, e também seus expoentes científicos e culturais. Somente assim pode se explicar que aceitemos o papel de campo de provas de projetos para universidades de segunda linha, como o Universidade Nova, inspirados nas pranchetas dos organismos internacionais para os países periféricos e dependentes, e não sejamos capazes de reformular e repotencializar a universidade que por vocação é do Brasil e não do governo do Brasil.

Não devem nos confundir com aqueles elitistas de classe que através dos diversos aparelhos de Estado velam pela manutenção da brutal dominação econômica e social da população brasileira, responsável por tantos recordes negativos a nível mundial. Nem tampouco com os sociais populistas, cuja prática é generalizada nos dias atuais, e que não passa por ser a outra face da mesma moeda do subdesenvolvimento permanente. Assim rejeitamos igualmente a torre de marfim e a feirinha companheira. A UFRJ tem um papel diferente da Universidade do ABC, a sua vocação é a formação de quadros científicos e culturais conscientes, capazes de desenvolver novos projetos técnicos e sociais por esse país afora. Por esse motivo deve ampliar o processo de seleção de seus quadros discente, docente e técnico-administrativo por todo o Brasil, atraindo para cá o que houver de mais qualificado, e não, o contrário, eliminando a seleção de alunos , e mantendo um processo de concurso docente que é endógeno e profundamente esterilizante.

Os novos paradigmas de Universidade que vêm sendo divulgados pelo MEC como a quinta-essência do pensamento global não abordam de forma conveniente a questão da interdisciplinariedade – que é a característica marcante da ciência no século XXI. Aliás os dois projetos do governo do Brasil que estão na praça – Universidade Aberta(UA) e Universidade Nova(UN), assumem posições opostas, enquanto na UA o aluno é atraído pela possibilidade de se formar em uma profissão, na UN ocorre o oposto, reduzindo a interdisciplinariedade a uma abstração ao formar Bacharéis em coisa nenhuma. O que se observa nas instituições de pesquisa e ensino pelo mundo afora, é a materialização de programas de pesquisa em áreas determinadas – biotecnologia, mecatrônica, etc... A universidade deve é levantar as barreiras burocráticas que impedem a formação de grupos e programas interdisciplinares. Hoje a maior barreira a essa flexibilidade é a estrutura departamental, definida como a célula da universidade. As unidades devem se tornar as células, agrupando em seu interior programas de graduação e pós-graduação, laboratórios e núcleos. Evitando assim o verdadeiro cabo de guerra que se instala entre os departamentos – principalmente nas unidades básicas, quando se trata de dividir a carga de atendimento aos alunos. Atualmente há departamentos com tamanhos diferentes, e que, em alguns casos, poderiam se tornar unidades. Assim como subconjuntos de departamentos poderiam se reagrupar em uma nova unidade. Caberia aos Centros promover a harmonia entre as unidades nas opções que envolvessem atividades contempladas por mais de uma unidade ou fossem inéditas às unidades existentes.

Ensino não é equivalente a educação, um dos maiores equívocos do Ministério da Educação foi ter dado a denominação de Secretaria de Educação à Distância aos setor que cuida do regime de ensino remoto. Preocupação com educação tampouco é a criação de cursos de pós-graduação em ensino de ciências. Tanto na forma presencial como na forma a distância, o que praticamos hoje na UFRJ é ensino, não é educação. E mesmo as atividades de ensino são vistas como um obrigatório remédio amargo, já que a ênfase está na publicação de artigos em revistas internacionais (independente do impacto que possa ter sobre a realidade brasileira ) ou a realização de projetos de consultoria. Como duas idéias não podem ocupar o mesmo cérebro ao mesmo tempo, não é difícil entender o porquê da desvalorização do projeto pedagógico diante dos demais projetos. Os números baixos de formandos por total de alunos, os altos índices de trancamento, os longos períodos até a formatura não parecem motivar nossos dirigentes a especular sobre o problema, que preferem optar pela solução Malthusiana – colocar mais alunos para dentro, esperando que mais alunos cheguem ao final do curso.

A forma mais efetiva que a Universidade do Brasil pode contribuir para o progresso da sociedade brasileira é através da multiplicação de convênios com órgãos públicos em todos os níveis. Recentemente uma mensagem eletrônica no Forum da minha unidade fêz pouco da participação da UFRJ no esforço para a despoluição do canal que nos separa do continente. É exatamente o contrário, precisamos através de nossas competências desenvolvermos mais e mais projetos dessa natureza, estabelecendo um vínculo orgânico forte com a comunidade em que estamos inseridos. Evidentemente esses projetos precisam estar submetidos a uma fiscalização e monitoramento da comunidade universitária, o que implica em abrir as caixas-pretas das Fundações que hoje povoam os nossos campi.

A falta de professores no ensino básico, ao contrário do que pode parecer, não é simplesmente consequência da inexistência de cursos de formação de professores. Na minha unidade funciona, já, há algum tempo, um curso de licenciatura noturna, pois bem, os bancários, comerciários, militares, e outros profissionais que não podem estudar durante o dia, nem pagar uma faculdade particular, dificilmente irão largar os seus empregos, aonde ganham mais, para se arriscar em uma escola da rede pública. O mesmo acabará por ocorrer na Universidade, a permanecer o quadro de falta de condições e de baixa remuneração. O completo descuido com os seus recursos humanos, torna a UFRJ um péssimo patrão. Nem mesmo os seus direitos trabalhistas mais elementares, como um ambiente salubre, merece a atenção devida dos dirigentes superiores. A minha unidade, que não tem sede própria, já foi inundada vária vezes, e muitas salas de professores são escuras, úmidas, mal ventiladas e inadequadas para permanência prolongada. Se a questão salarial está engessada pela legislação superior, por outro lado, não se vê criatividade por parte dos dirigentes em buscar formas de remuneração indireta tais como – planos de saúde, assistência jurídica, bolsas de estudo para os filhos e dependentes, e outras vantagens viáveis e sustentáveis.

O peso de nosso passado colonial, aliado à presente fase globalizante do capital, estigmatizou o trabalho no Brasil como uma contigência da vida, ao invés de via para a realização e bem estar. Isso talvez explique o fascínio dos brasileiros por uma oportunidade no exterior, o que já afeta muitos de nossos colegas de academia, principalmente aqueles que tiveram sua formação ou parte dela lá fora. O estreitamento de oportunidades em segmentos de ciência, tecnologia e cultura, advém da prolongada ausência de um projeto ambicioso de desenvolvimento para o país, o que não deve ser confundido com mero crescimento. Desapareceram os polemistas de outrora, tão numerosos na Universidade do Brasil, resignam-se todos sob as inevitabilidades do receituário financeiro, ópio para conter a evolução da dívida pública trilionária, que irá afundar o país mais cedo , ou mais tarde. A Universidade do Governo do Brasil não polemiza, pasteuriza os debates, anestesia as consciências e reduz-se a uma alegoria dos tempos heróicos.

* Professor Associado do Instituto de Matemática da UFRJ

GRADUAR OU DIPLOMAR ?

GRADUAR OU DIPLOMAR?

Abraham Zakon (EQ)
José Henrique Erthal Sanglard (EP)
Leandro Nogueira Filho (EEFD)
Luís Paulo Vieira Braga (IM)
Luiz Eduardo Carvalho (FF)
Maria Aparecida da Silva (FL)

A RETÓRICA DOS DEFENSORES DO “BACHARELADO INTERDISCIPLINAR”
“Bacharéis de Coisa Nenhuma” serão os egressos da “Universidade Nova”, que incluirá um ciclo básico de três anos em “Bacharelados Interdisciplinares (BI)”, desprovidos de qualquer formação profissional específica. Além dos danos diretos aos alunos, essa nova modalidade poderá acarretar o inchamento das universidades públicas e o conseqüente represamento de estudantes dentro destas, se persistirem as deficiências do ensino básico vigente. Por outro lado, equivale a oferecer ao povo brasileiro um atestado de óbito – não-declarado explicitamente – do curso colegial, isto é, do ensino médio ou secundário, e a evadir-se da cobrança por sua melhoria.
Apregoado como reflexo de uma ilusória autonomia universitária, o “projeto Universidade Nova” poderá ser usado por alguns reitores para trocar mais vagas por verbas do governo federal ou captar empréstimos internacionais que costumam sustentar as políticas da educação. Sabe-se que “o Banco Mundial prestará assistência aos países para criar uma variedade mais ampla de instituições de educação superior e de sistemas de instrução com o fim de oferecer maiores oportunidades educacionais ao crescente número de egressos da escola pública, especialmente os setores mais pobres” [1]. É o que deixa entrever o comentário do Prof. Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ: “... verificamos a existência de um paralelismo grande entre o que falamos e a intenção de transformar a universidade brasileira num ambiente mais democrático, capaz de receber um contingente maior de jovens” [2].
Tentativas similares de criação de novos diplomas ocorreram, nos anos ’60, com o surgimento dos chamados “engenheiros operacionais”, categoria extinta após oito anos de existência por ação dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (cf. Jornal da ADUFRJ, 04/08/2003). Nos anos ‘90, foram ressuscitados sob a denominação de “tecnólogos”, que passou a abranger outras áreas além das Engenharias.
Veiculado como novidade e usando o nome de um grande educador brasileiro como atestado de boas intenções e de credibilidade, o projeto “Universidade Nova" imita o que já foi feito, no âmbito acadêmico, em alguns países latino-americanos. Mas por que os ditos "bacharelados interdisciplinares" já não foram implantados experimentalmente na UFBA? E por que precisam do endosso de outros reitores?

AS UNIVERSIDADES CONSAGRADAS SÃO ELITISTAS PORQUE GRADUAM
Quem questiona o BI vem sendo rotulado de “elitista”. Mas, as universidades nasceram elitistas para formar, nas variadas áreas do saber (artística, científica, tecnológica), profissionais com qualificação destacada, capazes de gerir os grandes, médios e pequenos interesses dos diversos setores de uma nação.
De forma não declarada, mas cada vez mais explícita, nas duas últimas décadas os gestores federais executaram projetos de incentivo ao aumento da produção de matérias-primas naturais para fins de exportação, visando produzir saldos na balança comercial e quitar dívidas antigas. Diante da oferta excessiva e crescente de mão-de-obra barata (ou desqualificada), incentivaram projetos educacionais para formação de tecnólogos e de modelos ralos de universidade para as massas.
Os cursos de curta duração para diplomar “engenheiros operacionais”, “tecnólogos” e “bacharéis interdisciplinares” nivelam para baixo os padrões educacionais do ensino superior no Brasil, que já adquiriu qualificações acadêmicas de excelência para desenvolver e executar projetos em diversas áreas do conhecimento. E em decorrência disso, predominará a reserva de domínio das altas tecnologias para os países do hemisfério norte.
Os cursos de curta duração — pela pequenez induzida — incorporam o despreparo científico (observacional e analítico) para a compreensão dos fenômenos naturais, industriais e sócio-econômicos. A inclusão das disciplinas eletivas de artes e línguas é ilusória. Os reflexos dessa mutilação educacional ocorrerão dentro da universidade e no convívio familiar e profissional de cada jovem. Se a universidade não tem promovido essa formação observacional e analítica nos primeiros anos é porque, em alguns casos, no lugar de algumas antigas equipes de docentes (selecionados e chefiados por catedráticos) surgiram novos professores (concursados ou substitutos) que se individualizaram dentro do sistema departamental aparentemente “democrático”.

O “BACHARELADO INTERDISCIPLINAR” EM OUTROS PAÍSES
O modelo do “Bacharelado Interdisciplinar (BI)” já existe, sob a denominação de "Estudos Gerais", em universidades hispano-americanas e em algumas instituições nos Estados Unidos. Exposto ao público acadêmico da UFRJ na Aula Magna de 14 de março de 2007 [2], o projeto “Universidade Nova” mantém estreita semelhança com o “Programa de Bachillerato en Educación General (PBEG)” implantado pela unidade Río Piedras da Universidade de Porto Rico, tanto na definição da proposta — estimular e fomentar "un plan de estudios dirigidos a proveer una educación universitaria interdisciplinaria e integrada de excelencia", estabelecendo "retos, programas y experiencias que propician el desarrollo de las destrezas de redacción, investigación y razonamiento en los/las estudiantes desde la óptica y filosofía de la educación general” — como nas metas a serem alcançadas: "Ofrecer una oportunidad de preparación subgraduada de carácter interdisciplinario a los estudiantes que desean proseguir estudios profesionales posteriores al Bachillerato" [3].
Os principais pontos comuns entre os dois projetos são: 1º - Os estudantes ainda sem escolha vocacional definida serão o público alvo, o que determinaria a criação de um programa acadêmico calcado na flexibilidade, com escolha de disciplinas "eletivas"; 2º - A integração geral do saber. Será mera coincidência? [4]
A resposta a esta pergunta encontra-se em La Enseñanza Superior: Las Lecciones Derivadas De La Experiencia, documento apresentado pelo Banco Mundial como resultado de estudos sobre as condições do ensino superior nos países em desenvolvimento, no qual se reconhece a educação de terceiro grau como o espaço de transmissão e geração de conhecimentos, de criação e exercício de capacitações técnicas de alto nível [5]. Não obstante, e fiel aos objetivos do estudo realizado — estabelecer metas de “aprimoramento” que devem ser adotadas para obtenção de financiamento internacional —, o documento em questão tende a enfatizar alternativas que permitam aos gestores (governo e dirigentes institucionais) adequar este nível de formação acadêmica ao quadro de redução dos investimentos na educação. Portanto, não é surpresa encontrar semelhanças entre projetos de “renovação” do ensino universitário no contexto latino-americano. Todos têm, como respaldo, a mesma cartilha.
Questiona-se a validade do ensino pautado em modelos tradicionais “defasados”, como o da universidade européia, “con su estructura de programas en un solo nivel”, que demonstrou ser “costoso y poco apropriado en el mundo en desarollo” [5]. E propõe-se, como solução imediata, a maior “diferenciación en la enseñanza superior, o el desarrollo de instituciones no universitarias y el fomento de establecimientos privados”, a fim de satisfazer a crescente demanda social da educação pós-secundária.
O documento do Banco Mundial sugere gerar custos mais baixos, facilitar a manutenção financeira empresarial e tornar os sistemas de nível superior mais atraentes — “más sensibles a las necesidades del mercado laboral” — pela diversificação da oferta de formação acadêmica de terceiro grau. Propõe a criação de instituições não-universitárias (institutos politécnicos, profissionalizantes ou técnicos que fornecem ciclos curtos de habilitação e treinamento) nos moldes dos community colleges, institutos de estudos pós-secundários com oferta de dois anos de ensino acadêmico ou profissional. Papel preponderante nesse processo seria desempenhado, igualmente, pelos programas de ensino à distância.

CONCLUSÕES
As universidades vêm sendo expostas na mídia como a solução messiânica para pobres e excluídos conquistarem o direito de viver no paraíso. A idéia de conquistar um diploma superior nas universidades particulares está sendo vetada pelo seu alto custo operacional.
Existe uma massa descomunal de jovens egressos do ensino secundário que é eliminada todos os anos nos vestibulares. Será que os elaboradores do projeto “Universidade Nova” estão pensando justamente em direcionar esses cursos "interdisciplinares" para diplomar turmas de office boys / girls adequados para serviços secundários? Uma boa formação técnica (ou colegial) não capacitaria mão de obra qualificada para atuar nesses serviços de forma eficiente?
A solução do “bacharelado interdisciplinar” apresenta-se como um novo produto populista: o estudante não se forma em nada, não arruma emprego na profissão escolhida... mas ao menos é um sujeito de "nível superior". Cursos sem metas de capacitação definidas, concebidos para difundir uma formação periférica, não serão a panacéia para a tão alardeada “crise” do ensino superior. Não se pode confundir universidade com centro de treinamento e de adestramento rápido. Não podemos compactuar com os oportunistas de plantão, que tentam criar shopping centers, feiras e camelódromos de cursos, diplomas e certificados, aparentemente de nível superior.
Projetos como o da “Universidade Nova” não fazem mais do que utilizar as universidades públicas para oferecer atividades de ensino não-universitário com diplomação de ensino superior e trocar vagas por mais verbas ou financiamentos bancários. Sua rejeição se faz necessária.
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EQ – Escola de Química
EP – Escola Politécnica
EEFD – Escola de Educação Física e Desportos
IM – Instituto de Matemática
FF – Faculdade de Farmácia
FL – Faculdade de Letras
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[1] CAPES. Anais da Conferência Mundial do Ensino Superior, Paris, 8-9 out. 1998. In: Universidade e Sociedade, XVI (39), Fev. 2007, p.84

[2] http://olharvirtual.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=150

[3] http://generales.uprrp.edu/bachillerato/programa_baeg.html

[4] http://www.pucp.edu.pe/estudios_generales/letras/
http://www.qcc.edu/images/4114_spanish_gen_studies.pdf
http://www.puc.cl/dara/registro/estudios/estgrales.html
http://www.uned.ac.cr/sociales/programas/00.html
http://www.usb.ve/estudiar/pregrado.html
http://www.iupuc.edu/academics/programs/generalstudies.asp
http://www.uchile.cl/uchile.portal?_nfpb=true&_pageLabel=conUrl&url=6831

[5] GRUPO BANCO MUNDIAL. La Enseñanza Superior: las lecciones derivadas de la experiencia Washington: Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento, 1995. 115 p. (El Desarrollo En La Práctica)

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Prof. Luis Paulo Vieira Braga (IM-UFRJ)

O regime democrata quando deixa de ser uma via para a solução dos conflitos sociais e econômicos, e se torna apenas um instrumento de dominação de uma elite sobre a sociedade, transforma em alegorias os procedimentos que até então constituíam sua essência, dentre eles – as eleições – o altar aonde são sacrificados ou ungidos os seus legítimos dirigentes. A desmoralização do regime democrático reinstalado no Brasil, após mais de vinte anos de regime de exceção militar-civil, atinge hoje níveis de metástese no combalido organismo da sociedade civil brasileira. Dos escândalos dos anões do orçamento (ou dos gigantes das empreiteiras), passando pelo impedimento de Collor, até chegarmos à corrupção política generalizada dos dias de hoje. Surpreende que suas raízes não só não tenham sido cortadas no pretenso governo social democrata de FHC e aliados, como tenham desenvolvido novas formas mais potentes e mais abrangentes, como foi o caso do instituto da reeleição e da generalização de programas assistencialistas fora da estrutura da Previdência e Seguridade oficiais, importantes arrecadadores de votos junto aos muitos miseráveis e desassistidos desse país. Lula e aliados tornaram-se alunos exemplares do governo anterior e, em muitos aspectos, superam de longe o antigo mestre, dando um realce macabro à sua obra, pois nos traços do valerioduto, da mercantilização da sociedade e da desmoralização do serviço público identificamos o traço original daquele que pretendia que esquecessemos o que escreveu (Figueiredo , o último general presidente quis que o esquecessemos). Mas o povo não esquece, pelo simples motivo de que é o primeiro e o último a pagar pela farra democrática.
A alternância no poder Executivo, assim como a constituição dos poderes independentes do Legislativo e Judiciário, em tese, serviriam de antídotos contra a corrupção, o desmando e a ineficácia do regime. Entretanto, demonstrando que as estruturas formais não se sobrepõem às estruturas reais da sociedade, chegamos, após mais de vinte anos de restauração democrática, ao quadro atual no qual a sociedade nada o quase nada dispõe para fazer valer seus direitos e empreender as necessárias transformações no país. A diluição das legendas partidárias, a inocuidade do poder Judiciário e a corrupção no Executivo puseram de quatro a nação brasileira, irradiando para todos os seus quadrantes uma onda de descrédito, impotência e oportunismo. Mas o show precisa continuar, e a festa principal da democracia é as eleições em todos os seus níveis, da presidência da República às Universidades Federais.
O ambiente de contestação e relativa liberdade de opinião, nutrido pela irreverência das novas gerações, que ainda se observam nas IFES, favoreceu a tese da escolha direta para dirigentes das Universidades. A lei formal não contempla essa opção, pois a LDB consagra a eleição indireta e a lista tríplice como sendo o caminho correto de encaminhamento para a escolha de Reitor. A criatividade das massas produziu, entretanto, a consulta por sufrágio universal como uma forma indireta de se contornar a lei, sem feri-la, para permitir, enfim, a eleição direta para Reitor. Tive lições exemplares dessa dinâmica, e creio ter aprendido muito sobre democracia real e direta. Daí a minha surpresa em ver meus professores de democracia aderirem ao instituto da reeleição, embora o façam de forma dramática, renegando o feito com frases e atos de efeito. Dentre os quais a desincompatibilização próxima às eleições, visando, prioritariamente, a facilitar a campanha do candidato, e não afasta-lo antecipadamente do mando da estrutura que ora controla. Mas, a eleição do dirigente máximo da Universidade é a mais importante dentre uma série de outras eleições que constituem a base do processo de auto-governo que vige nas principais Universidades Federais. Infelizmente, a rede de mini-eleições que fertilizam a vida política dos campi vem se desfazendo a cada dia como fruto do descrédito dos eleitores e do aparelhamento praticado por grupos de interesse e dirigentes. Ou seja, guardadas as devidas proporções, as eleições na UFRJ padecem de problemas semelhantes àqueles observados no país, e o eleitorado reage da mesma forma, com descrédito ou barganha de interesses.
Um dos problemas com a atual reeleição para Reitor da UFRJ foi que só se lembraram dos eleitores na hora de votar, e, apesar da boa vontade do eleitor e do seu reconhecimento dessa e daquela realização da administração superior da universidade, foi, insistentemente, e em alguns casos, indevidamente, convidado a comparecer às seções eleitorais ao longo de longos três dias de votação. Ou não é indevida uma mensagem oficial assinada por um(a) Decano(a) recomendando que se votasse no candidato, durante os dias de votação ? As liberalidades que, crescentemente, vêm sendo tomadas nos processos de consulta à comunidade, e a distância que se estabelece entre eleitos e eleitores durante a legislatura alimentam a alienação da comunidade universitária dos problemas e desafios que apontam em nosso horizonte.
As eleições atuais são uma sombra daquelas realizadas em Maio de 2003 quando 16.469 eleitores compareceram às urnas, para escolher dentre três chapas concorrentes. Nas antecipadas eleições desse ano a participação foi de 10.583 votantes, representando uma queda de 35,7 % ! Por outro lado o número de votos em branco foi de 76 em 2003 e 556 em 2007representando um aumento de 731 % ! O número de votos nulos passou de 489 em 2003 para 614 em 2007, representando um aumento de 25 % . O colégio eleitoral de 2007 para a consulta foi contabilizado em 61.212 eleitores, desses a chapa 10 logrou obter 9.413 votos, ou seja 15% do total da comunidade universitária. Vai caber à vasta equipe de comunicação da Reitoria transformar o atual pleito em uma retumbante vitória.
A recondução da atual administração nos coloca diante de mais um, dentre vários problemas , a escolha do tema Universidade Nova para a aula Magna desse ano não foi uma mera coincidência. O projeto pretende ser uma solução para a absorção dos enormes contingentes de jovens que, sem colocação no mercado de trabalho, serão encaminhados para as Universidades a fim de cumprir um estágio de nível superior. Houvesse crescimento econômico expressivo a ênfase seria a formação técnica. Como não é o caso, trata-se de manter um exército de mão de obra de reserva nas universidade públicas. Por outro lado, o PAC engessa as possibilidades de recuperação salarial dos docentes, oferecendo como alternativa a prática do empreendedorismo. Portanto, aos eleitores, as batatas, e quentes, ainda por cima.