GUERRA DOS MUNDOS

GUERRA DOS MUNDOS


O universo acadêmico de nível superior federal ainda não está em guerra, que é a continuação da política por outros meios, mas está exposto a políticas que poderão levar a ela. O marco inicial dessa nova era se deu ainda no governo de FHC e aliados. Particularmente a reformulação das metas estratégicas da Pós-Graduação e a introdução da Gratificação de Estímulo a Docência ( refiro-me aqui à sua formulação original, não a atual que se tornou apenas mais uma gratificação) elevaram em muito as tensões internas nas Instituições Federais de Ensino (IFES) em geral, e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em particular. Ao redefinir o objetivo da Pós-Graduação como a formação de pesquisadores e o desenvolvimento de pesquisa de nível internacional, em substituição às metas anteriores – formação de professores e desenvolvimento de tecnologia nacional, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) de então, sintonizou sua política com o processo de desestatização e desnacionalização da economia nacional que continua até hoje, com o agravante da má administração das estatais restantes. A conseqüência para as IFES foi o redirecionamento de esforços para as atividades de pesquisa, que necessariamente precisavam ser atestadas, exclusivamente, por meio de publicações internacionais, em detrimento das atividades de ensino de graduação e demais atividades de pesquisa que não seguissem esse paradigma. O atraso em que nos encontramos na tecnologia espacial e nuclear, nessas áreas perdemos hoje para países como o Irã, demonstram o equívoco dessa política. Para corrigir o desinteresse pelo ensino de graduação e contornar as demandas dos docentes em greve por aumento de salário, o Executivo cometeu a GED, que recompensava com alguns trocados a mais quem fizesse as suas obrigações ou seja, ensino de graduação e pesquisa. Como, supostamente, as verbas eram limitadas, nem todos conseguiriam recebê-la, levando a uma intensa disputa entre os docentes para ofertar cursos na graduação. Após um par de anos, quase a totalidade dos docentes atingiu a pontuação máxima. Já no governo Lula e aliados, para encerrar uma greve a GED foi usada novamente, dessa vez formalizando-se o que já era fato, passou a ser uma gratificação fixa, independente do docente cumprir suas metas de trabalho ou não.

Nesse início de segundo mandato do Governo Lula as disputas partidárias pelo controle da máquina do Estado ainda estão acirradas, os conflitos no IBAMA , INCRA e Ministério do Trabalho nos dão evidência disto. Nas IFES o nome dessa disputa é REUNI, um programa criado pelo decreto 6.096 de 24 de Abril pelo Presidente da República e o Ministro da Educação que vem dar seguimento ao Manifesto da Universidade Nova assinado por alguns Reitores, inclusive o Reitor da UFRJ, em dezembro de 2006. Inspirado nas receitas do Banco Mundial para o ensino superior nos países em desenvolvimento, o projeto vem recebendo críticas de pontos de vista tão díspares como de docentes afiliados ao PROIFES e ao ANDES. Obviamente com motivações distintas, do primeiro grupo vem o receio da perda de qualidade dos alunos, e o inevitável comprometimento do sistema de pós-graduação existente. Para o segundo é o temor do suposto viés neo-liberal das reformas do estado. Para os governistas, entretanto, o projeto tem uma importância política fundamental – equivalente ao do Bolsa Família. Ao criar os bacharelados interdisciplinares, de acesso irrestrito, com garantia de vagas, de aprovação e de diploma, o governo Lula cria para si uma base de apoio considerável nas IFES, aonde é atacado à direita e à esquerda. Um exemplo dos dividendos políticos de iniciativas dessa natureza pôde ser observado nas últimas eleições para Reitor na UFRJ. Com apenas 15% de participação da comunidade universitária, e um percentual ainda menor dentre os estudantes, observou-se o oposto com respeito aos alunos dos cursos a distância ( exatamente aqueles que têm condições mais adversas para fazer um curso na UFRJ ) que compareceram em massa para votar, sufragando a chapa única com quase 100% de aprovação.

A presença de partidos na vida política é inevitável, a disputa entre eles, e muitas vezes entre suas facções, também. Porém, assim como até na guerra criou-se uma Convenção de Genebra, a disputa partidária não pode levar às últimas conseqüências o princípio de que os fins justificam os meios, o que acaba levando aos meios justificando os meios, como se depreendeu do episódio do mensalão. As IFES e os seus docentes têm, acima de tudo, uma missão de Estado, não devem ser mera via de passagem para grupos ou indivíduos na sua escalada para o poder.