Uma Escola que escolhe uma banca como essa, merece perder a vaga...

Com essas palavras o prof. Alcino, decano do CCJE, selou o destino do Concurso para prof. Assistente da Escola de Música. Este concurso foi analisado na reunião do Conselho Universitário do dia 28 de junho, em virtude de recurso de nulidade encaminhado pelos candidatos preteridos pela banca. O recurso foi examinado pela Comissão de Legislação e Normas e relatado pela conselheira Ana Canen(FE) que expôs para o Conselho cada um dos quesitos encaminhados pelos querelantes: 1o as condições ambientais desfavoráveis à realização do concurso tais como ruído, poeira, instalações; 2o o fato do candidato vencedor ser ex-aluno de um dos membros da banca; 3o o fato das respostas da prova de fonoaudiologia do candidato vencedor estarem erradas e o mesmo ter recebido nota 10. Os dois primeiros quesitos foram indeferidos pela Comissão, para o terceiro quesito a comissão consultou a Escola de Música que sugeriu a ida a um especialista da área na Faculdade de Medicina para avaliar as respostas. Tendo feito isto o parecer de um especialista de fato confirmou que as respostas estavam erradas. Em virtude disto a CLN acatou o pedido de nulidade e assim o encaminhava ao CONSUNI.

Seguiram-se várias intervenções dos Conselheiros prof. Luiz Antônio(FE), prof. Medronho(EQ), prof. Eduardo(COPPE), prof. Valter(CT), prof. Alcino(CCJE), entre outros, todos recriminando a CLN pelo procedimento adotado o qual poderia trazer sérios prejuízos à UFRJ. Segundo eles a CLN só poderia examinar violações ao Edital, e nesse caso elas não ocorreram. Não caberia à CLN a condução de diligências, nem se arvorar em banca das bancas. O fato constituia um precedente grave, podendo ensejar uma série de recursos ao Conselho para julgar o mérito de um procedimento da banca que é soberana na sua avaliação. Quem garante que nesse caso, outro especialista não entraria em contradição com o primeiro ?

A profa. Ana, retomando a palavra, lembrou que foi a própria direção da Escola de Música que sugeriu a consulta à Faculdade de Medicina e que os erros encontrados são tão gritantes que admitir um professor na área de canto que desconheça os fundamentos da fonoaudiologia pode representar um risco para a saúde dos alunos. Não considerou que a CLN errou, pois os princípios de impessoalidade e transparência se sobrepoem a todos os concursos. Lembrou ainda que se o concurso fôr anulado nessa reunião, ainda há tempo para refazê-lo. Diante do impasse criado, o prof. Alcino(CCJE) pediu vistas do processo o que na prática, independentemente, da futura deliberação do CONSUNI inviabiliza, devido aos prazos, o concurso como um todo. Lembrado a esse respeito ele emitiu a frase título deste artigo.

O fato acima ilustra a rotina dos concursos públicos para professor nas IFES, em artigo Perspectivas e Revisão da Carreira Docente, encaminhado ao último congresso do ANDES, e publicado também no blog Observatório da Universidade, é dito: "A carreira de um professor tem início com a aprovação em um concurso público, instrumento republicano para a formação de quadros do Estado. O concurso público deveria ser um fator de integração nacional e de lealdade à nação. Nos órgãos de elite do Estado (assim considerados ainda por parte significativa da opinião pública) – na Receita Federal e na Polícia Federal, por exemplo, assim como nas Estatais ainda remanescentes, um fato que salta aos olhos é a diversidade de origem dos seus funcionários, assim como o orgulho de pertencer a uma grande organização. O regime atual dos concursos públicos nas IFES tem sido um instrumento para inserção de pessoas em grupos pré- determinados, condicionados, exclusivamente, pelos interesses de pesquisa, ou de consultoria ou de poder institucional de seus líderes. Desta forma, o recém-contratado não se sente membro de uma organização do serviço público, mas de um grupo, a quem devota sua lealdade. Essas situações sutis conseguiram incentivar, em alguns casos, gestos de oportunismo em busca da conquista pelo poder institucional. E conduziram a descontinuidades administrativas que fortaleceram alguns interesses e afetaram a unidade e a consistência das instituições."

É urgente se repensar o processo de seleção de quadros para a Universidade Pública, pois na forma atual, a instituição está paulatinamente abrindo mão de seus princípios constitutivos sem sequer se dar conta disto, pois à CLN chocou o terceiro quesito, a mim chocam todos eles. E para muitos conselheiros tudo estava de acordo com o edital...